Resultado de pesquisa

1 - As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa. - 10ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 307 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2072-1

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2 - O regime jurídico do mandado de detenção europeu / J. M. Nogueira da Costa. - Coimbra : Almedina, 2024. - 829 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1929-9

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3 - Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada / Paulo Guerra ?. - 6ª ed. rev. aum. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2024. - 444 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1819-3

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4 - O poder disciplinar na lei geral do trabalho em funções públicas : comentário da LGTFP / J. M. Nogueira da Costa. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 702 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1853-7

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5 - Lei tutelar educativa anotada / coord. Cristina Dias, Margarida Santos, Rui do Carmo ; autores Ana Massena... [et al.]. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 607 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1984-8

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6 - Regulamentos Bruxelas II ter e Roma III anotados : compilação de jurisprudência europeia / J. M. Nogueira da Costa. - Coimbra : Almedina, 2024. - 1652 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1793-6

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7 - As medidas especiais de contratação pública anotadas : ( após o Decreto-Lei nº 78/2022, de 7 de novembro) / Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins, Pedro Santos Azevedo. - 4ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2024. - 140 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-193-74

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8 - Direito da saúde : coletânea de legislação anotada / Sérgio Deodato. - 3ª ed. rev. e aum. - Coimbra : Almedina, 2024. - 159 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1762-2

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9 - Legislação de direito do consumo / Jorge Morais Carvalho. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 235 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1799-8

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10 - Contrato de trabalho desportivo : lei nº 54-2017, de 14 de julho - anotada / João Leal Amado. - 2ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2023. - 257 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1366-2

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11 - Simplex ambiental abreviado : notas do Decreto-Lei n.º 11-2023, de 10 de fevereiro / Ana Sirage Coimbra. - Coimbra : Almedina, 2023. - 297 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1341-9

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12 - Contrato de agência : anotação ao Decreto-Lei nº 178-86, de 3 de julho / António Pinto Monteiro. - 10ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2023. - 203 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1247-4

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13 - Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada / Miguel Lucas Pires. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 715 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1053-1

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14 - Municípios e freguesias, novas competências / João Salazar. - Coimbra : Almedina, 2023. - 3 v. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1350-1. - ISBN 978-989-40-0982-5. - ISBN 978-989-40-1193-4

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15 - Regime jurídico do processo de adoção : anotado / coord. Ana Rita Alfaiate, Paulo Guerra. - Coimbra : Almedina, 2022. - 402 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0732-6

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16 - Comentário ao regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos / José Augusto Gonçalves Ferreira. - Coimbra : Almedina, 2022. - 182 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0389-2

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17 - Lei-quadro das contraordenações ambientais / Ana Sirage Coimbra. - Coimbra : Almedina, 2022. - 453 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0854-5

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18 - As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 270 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0959-7

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19 - Municípios e freguesias, novas competências / João Salazar. - Coimbra : Almedina, 2022. - 2 v. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0696-1 (v. 1). - ISBN 978-989-40-0722-7 (v. 2)

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20 - Legislação de direito do consumo / compil. Jorge Morais Carvalho. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 224 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0390-8

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