Resultado de pesquisa

1 - Tributação do rendimento das empresas no contexto da economia digitalizada : uma análise do conceito de criação de valor e da perspetiva de regresso à tributação na fonte / Marta Costa Santos. - Coimbra : Almedina, 2025. - 772 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-2393-7

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2 - Contratos públicos e concorrência : uma perspetiva Europeia / Nuno Calaim Lourenço. - Coimbra : Almedina, 2023. - 879 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1617-5

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3 - Diretivas 2019-770 e 2019-771 e Decreto-Lei nº 84-2021 : compra e venda, fornecimento de conteúdos e serviços digitais, conformidades, sustentabilidade e dados pessoais / Jorge Morais Carvalho... [et al.] ; pref. Maria Helena Brito. - Coimbra : Almedina, 2022. - 206 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0621-3

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4 - Teoría de derecho preventivo del consumo en la publicidad digital a la medida del perfil del consumidor / Camilo Alfonso Escobar Mora. - Porto : Juruá, 2022. - 221, [7] p. : il. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-878-3

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5 - Regime jurídico dos Non-Fungible Tokens / Francisco Chilão Rocha. - Coimbra : Almedina, 2022. - 138 p. ; 20 cm. - (Ideias jurídicas). - ISBN 978-989-40-0463-9

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6 - Liberdade do consumidor na sociedade líquida de hiperconsumo : uma reflexão a partir das visões de Gilles Lipovetsky e Zygmunt Bauman / António Baptista Gonçalves. - Porto : Juruá, 2021. - 207, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-791-5

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7 - O direito de sequência dos artistas plásticos / Lourenço Leiria de Mendonça Noronha dos Santos. - Coimbra : Almedina, 2021. - 203 p. ; 23 cm. - (Estudos de direito intelectual ; 5). - ISBN 978-972-40-9471-7

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8 - La aplicación del derecho antitrust en los EEUU / Noemí Jiménez Cardona. - Porto : Juruá, 2021. - 175 p. ; 21 cm. - (Procesal civil). - ISBN 978-989-712-766-3

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9 - La dimensión constitucional del derecho de la competencia / Noemí Jiménez Cardona. - Porto : Juruá, 2021. - 143 p. ; 21 cm. - (Derecho mercantil). - ISBN 978-989-712-764-9

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10 - Derecho preventivo del consumo en el tratamiento del dato personal en la publicidad digital / Camilo Alfonso Escobar Mora. - Porto : Juruá, 2020. - 83, [7] p. : il. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-877-6

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11 - As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado / Duarte Contreiras Roseiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - 166 p. ; 23 cm. - (Criminália). - ISBN 978-972-40-8196-0

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12 - Colectânea de legislação sobre resolução alternativa de litígios em direito público e económico / org. Nuno Cunha Rodrigues, Pedro Melo. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2018. - 253 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-181-7

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13 - Marcas de forma, funcionalidade e concorrência : uma análise da jurisprudência Norte-Americana e Europeia / Joana Rita Polónio Rijo Macedo. - Coimbra : Almedina, 2018. - 174 p. ; 24 cm. - (Estudos de direito intelectual ; 3). - ISBN 978-972-40-7567-9

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14 - Direito penal da concorrência : a tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartel / Flávia Loureiro. - Coimbra : Almedina, 2017. - 354 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-972-40-7148-0

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15 - A regulação dos conteúdos disponíveis na internet : a imperatividade de proteger as crianças / Hugo Cunha Lança. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - 607 p. ; 24 cm. - (Compendium). - ISBN 978-989-51-9325-7

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16 - Direito da alimentação / Maria João Estorninho. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2013. - 135 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 121-131

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17 - As vendas subordinadas e agrupadas como estratégias de projeção de poder de mercado / Nuno Calaim Lourenço. - Coimbra : Almedina, 2013. - 371 p. ; 23 cm. - (Monografias). - Orig.: Tese mestr. Ciências Jurídico-Empresariais, Fac. Direito, Univ. Lisboa, 2011. - ISBN 978-972-40-5062-1

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