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53 registos encontrados
  • 1 - Lei geral tributária : anotada e comentada / Helder Martins Leitão. - 10ª ed. - Porto : Librum, D.L. 2020. - 322 p. ; 23 cm. - (Nova fiscus ; 2). - ISBN 978-989-54605-7-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2051256

  • 2 - Dos princípios básicos em processo civil / Helder Martins Leitão. - 5ª ed. - Porto : Librum, 2020. - 145 p. ; 23 cm. - (Nova vademecum ; 28). - ISBN 978-989-54605-4-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042742

  • 3 - Como reagir à fixação da matéria tributável por métodos indirectos / [anot.] Helder Martins Leitão. - 3ª ed. - Porto : Librum, D.L. 2019. - 87 p. ; 23 cm. - (Nova fiscus ; 5). - ISBN 978-989-54382-3-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2044991

  • 4 - Lei geral tributária : anotada e comentada / Helder Martins Leitão. - 9ª ed. - Porto : Librum, D.L. 2019. - 354 p. ; 23 cm. - (Nova fiscus ; 2). - ISBN 978-989-54382-0-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2044814

  • 5 - Do arbitramento de reparação provisória / Helder Martins Leitão. - Porto : Librum, 2019. - 113 p. ; 23 cm. - (Nova vademecum ; 27). - ISBN 978-989-54605-3-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042743

  • 6 - O regime jurídico do subarrendamento / Ana Isa Dias Meireles. - Porto : Librum, 2019. - 263 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54605-2-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2038735

  • 7 - O regulamento geral sobre a proteção de dados : versão prática e legislação complementar / Márcia de Magalhães. - Porto : Librum, 2019. - 392 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54605-0-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2034433

  • 8 - Temas de direito internacional privado e de processo civil internacional / Anabela Susana de Sousa Gonçalves. - Porto : Librum, 2019. - 496 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54382-9-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2031427

  • 9 - Da responsabilidade fiscal dos gestores de bens ou direitos de sujeitos não residentes : um contributo para a sua compreensão / Cláudio Cardoso ; pref. Suzana Fernandes da Costa. - Porto : Librum, D.L. 2019. - 300 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54382-7-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2024573

  • 10 - Impugnação judicial tributária / Helder Martins Leitão. - 4ª ed. - Porto : Librum, D.L. 2019. - 153 p. ; 23 cm. - (Nova fiscus ; 1). - ISBN 978-989-54074-9-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2016415

  • 11 - Do processo de execução / Helder Martins Leitão. - 9ª ed. - Porto : Librum, D.L. 2018. - 300 p. ; 23 cm. - (Nova vademecum ; 26). - ISBN 978-989-54074-1-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2016472

  • 12 - Código de procedimento e de processo tributário / Helder Martins Leitão. - 8ª ed. rev. e actualizada. - Porto : Librum, D.L. 2018. - 473 p. ; 23 cm. - (Nova fiscus ; 3). - ISBN 978-989-99988-9-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2016445

  • 13 - Formulário de contencioso tributário / Helder Martins Leitão. - 4ª ed. - Porto : Librum, D.L. 2018. - 293 p. ; 23 cm. - (Nova fiscus ; 6). - ISBN 978-989-54074-3-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2016466

  • 14 - Como reagir à fixação da matéria tributável por métodos indirectos / Helder Martins Leitão. - 2ª ed. - Porto : Librum, D.L. 2018. - 87 p. ; 23 cm. - (Nova fiscus ; 5). - ISBN 978-989-54074-0-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2016458

  • 15 - Lei geral tributária, anotada e comentada / Helder Martins Leitão. - 8ª ed. actualizada. - Porto : Librum, D.L. 2018. - 354 p. ; 23 cm. - (Nova fiscus ; 2). - ISBN 978-989-99988-7-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2010881

  • 16 - Regime geral do processo tutelar cível / Helder Martins Leitão. - 2ª ed. actualizada. - Porto : Librum, D.L. 2018. - 286 p. ; 23 cm. - (Nova vademecum ; 20). - ISBN 978-989-54074-8-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2010885

  • 17 - Sargento Costinha, o último herói da Índia / Amílcar de Melo. - Porto : Librum, D.L. 2018. - 247 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54074-7-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2010227

  • 18 - Impugnação judicial tributária / Helder Martins Leitão. - 3ª ed. - Porto : Librum, 2018. - 153 p. ; 23 cm. - (Nova fiscus ; 1). - ISBN 978-989-99988-6-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2007181

  • 19 - A indemnização nas expropriações por utilidade pública / Bernardo Sabugosa Portal Madeira ; colab. António Sabugosa. - 4ª ed. - Porto : Librum, 2018. - 214 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54074-6-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2006417

  • 20 - Vida e morte na Aldeia de Cidadelhe do Castro / Amílcar de Melo. - Porto : Librum, D.L. 2018. - 317 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54074-4-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2005859

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