Resultado de pesquisa

1 - Manual de direitos fundamentais / Jorge Pina Reis Novais. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2024. - 597 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-970-7

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2 - Limites dos direitos fundamentais : fundamento, justificação e controlo / Jorge Reis Novais. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 278 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-1289-4

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3 - Princípios estruturantes de estado de direito / Jorge Reis Novais. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 311 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-9863-0

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4 - As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição / Jorge Reis Novais. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 1018, [2] p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-729-1

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5 - Sistema português de fiscalização da constitucionalidade : avaliação crítica / Jorge Reis Novais. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 270 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-641-6

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6 - Limites dos direitos fundamentais : fundamento, justificação e controlo / Jorge Reis Novais. - Coimbra : Almedina, 2021. - 260 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-9782-4

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7 - Semipresidemcialismo : teoria geral e sistema português / Jorge Reis Novais. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 389 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-9781-7

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8 - Uma constituição, dois sistemas? : direitos de liberdade e direitos sociais na constituição portuguesa / Jorge Reis Novais. - Coimbra : Almedina, 2020. - 233 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-8339-1

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9 - Teoria das formas políticas e dos sistemas de governo / Jorge Reis Novais. - 2ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 350 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-330-9

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10 - Sistema português de fiscalização da constitucionalidade : avaliação crítica / Jorge Reis Novais. - 2ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 195 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-293-7

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11 - Princípios estruturantes de estado de direito / Jorge Reis Novais. - Coimbra : Almedina, 2019. - 289 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-7763-5

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12 - A dignidade da pessoa humana / Jorge Reis Novais. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2018-. - v. ; 23 cm. - V. 1: Dignidade de direitos fundamentais. - 209 p. V. 2: Dignidade e inconstitucionalidade. - 2018. - 318 p. - ISBN 978-972-40-7591-4 (v. 1). - ISBN 978-972-40-7734-5 (v. 2)

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13 - Direitos fundamentais nas relações entre particulares : do dever de protecção à proibição ?do défice / Jorge Reis Novais ?. - Coimbra : Almedina, 2018. - 359 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-7577-8

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14 - Semipresidencialismo : teoria geral e sistema português / Jorge Reis Novais. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2018. - 350 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-7474-0

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15 - A dignidade da pessoa humana na justiça constitucional / org. Jorge Reis Novais, Tiago Fidalgo de Freitas. - Coimbra : Almedina, 2018. - 574 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-7415-3

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16 - Teoria das formas políticas e dos sistemas de governo / Jorge Reis Novais. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2017. - 302 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-150-3

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17 - Direitos fundamentais e justiça constitucional / Jorge Pina Reis Novais. - Lisboa : AAFDL Editora, 2017. - 270 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-107-7

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18 - Sistema português de fiscalização da constitucionalidade : avaliação crítica / Jorge Reis Novais. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2017. - 191 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-100-8

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19 - Direitos sociais : teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais / Jorge Reis Novais. - 2ª ed. rev. e reformulada. - Lisboa : Editora AAFDL - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016. - 416 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-076-6

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20 - Em defesa do Tribunal Constitucional : resposta aos críticos / Jorge Reis Novais. - Coimbra : Almedina, 2014. - 207 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-5825-2

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