Resultado de pesquisa

Editor: =ALMEDINA, Colecção: =MONOGRAFIAS
418 registos encontrados
  • 1 - Auxílios fiscais de estado e o esquema ZFM / Diogo Pina Chiquelho. - Coimbra : Almedina, 2024. - 126 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1902-2

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  • 2 - A expansão do consenso no Direito Fiscal : contributos para uma recompreensão dogmática das informações vinculativas e das orientações genéricas / Pedro Marques Dias. - Coimbra : Almedina, 2024. - 156 p. ; 24 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1835-3

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  • 3 - Alteração das circunstâncias, vulnerabilidade negocial e turtela da parte lesada ; Ana Filipa Morais Antunes. - Coimbra : Almedina, 2024. - 124 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1721-9

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  • 4 - Intercepção de comunicações eletrónicas na investigação do crime de tráfico de estupefacientes : regime jurídico e (in)admissibilidade de formas atípicas / Flora Lopes. - Coimbra : Almedina, 2024. - 238 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1759-2

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  • 5 - A incapacidade eleitoral ativa das pessoas com deficiência mental à luz da Constituição / Ana Rita Marques Henriques. - Coimbra : Almedina, 2024. - 177 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1766-0

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  • 6 - Polícia e direitos humanos : multiculturalismo, género, saúde mental e LGBTQIA+ / Nuno Poiares ?. - 2ª ed. rev e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2024. - 288 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1782-0

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  • 7 - Negócios entre a sociedade e os sócios : em especial, a atribuição oculta de bens aos sócios / Filipa Santos Rocha. - Coimbra : Almedina, 2024. - 162 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1689-2

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  • 8 - Constituição e identidade nacional na era dos populismos : o constitucionalismo entre a pretensão universal e as reivindicações identitárias particulares / Rui Medeiros. - Coimbra : Almedina, 2024. - 385 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1747-9

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  • 9 - O Constitucionalismo como discurso do direito / Luís Pereira Coutinho. - Coimbra : Almedina, 2024. - 350 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-401682-3

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  • 10 - Direito Constitucional : ciberespaço e tecnologia : declínio do constitucionalismo na UE? / Raquel Brízida Castro. - Coimbra : Almedina, 2023. - 390 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1707-3

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  • 11 - Os contratos celebrados através de plataformas digitais / Joana Campos Carvalho. - Coimbra : Almedina, 2023. - 427 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1451-5

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  • 12 - Impugnação pauliana / João Cura Mariano. - 4ª ed. rev. e aum. - Coimbra : Almedina, 2023. - 347 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1595-6

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  • 13 - O cultivo e a comercialização de organismos geneticamente modificados : alguns problemas substantivos, procedimentais e processuais / J. P. Remédio Marques. - Coimbra : Almedina, 2023. - 253 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1479-9

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  • 14 - O regime do contrato de serviço doméstico com as alterações introduzidas pela Lei nº 13/2023, de 3 de abril (agenda do trabalho digno) / Victor Hugo Ventura. - Coimbra : Almedina, 2023. - 289 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1293-1

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  • 15 - Da (des)proteção do candidato a emprego em face da Inteligência Artificial / Mariana Alves Teixeira. - Coimbra : Almedina, 2023. - 118 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1613-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2150493

  • 16 - Inteligência Artificial e patentes / Alexandra Caetano Domingues ; pref. Miguel Pestana de Vasconcelos. - Coimbra : Almedina, 2023. - 134 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1533-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2150490

  • 17 - Distinção entre a ética da atitude e da responsabilidade e a sua relação com a culpa penal : (a partir da jurisprudência recente do Supremo Tribunal de Justiça) / Rui Oliveira Alves. - Coimbra : Almedina, 2023. - 240 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1445-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2150151

  • 18 - O ensino teórico e prático da história do direito : uma apologia da avaliação distribuída / Paulo Pulido Adragão. - Coimbra : Almedina, 2023. - 147 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0782-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2149568

  • 19 - O presidente da mesa da assembleia-geral : o regime jurídico - da teoria à prática / Diogo Couto Geraldes ; pref. Pedro Maia. - 2ª ed. rev. e aum. - Coimbra : Almedina, 2023. - 210 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1437-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2149408

  • 20 - Os slots aeroportuários e a nova regulação da aviação civil em Angola / Valdino Sima. - Coimbra : Almedina, 2023. - 219 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1365-5

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