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Editor: =GESTLEGAL
175 registos encontrados
  • 1 - O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador : as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novo / Ana Raquel Conceição. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 438, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-60-1

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  • 2 - Estudos comemorativos dos 20 anos da Restauração da Independência de Timor-Leste / coord. Paulo de Tarso Domingues ; textos Alexandre Gentil Corte-Real de Araújo... [ et al.] ; pósf. José Ramos Horta. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 360, [1] p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-61-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2179831

  • 3 - Os crimes previstos na lei do cibercrime e a responsabilidade penal dos entes coletivos / Duarte Rodrigues Nunes. - 2ª ed. atualizada. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 445, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-51-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2168006

  • 4 - Legislação do procedimento e do processo administrativos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 5ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 400, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-53-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2167939

  • 5 - Código dos contratos públicos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 5ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 407, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-52-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2167937

  • 6 - Código civil e legislação complementar / Paulo Mota Pinto, João Pinto Monteiro. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 857, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-56-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2167917

  • 7 - Propriedade horizontal : II Jornadas ; coord. Margarida Costa Andrade, Madalena Teixeira, Teresa Letras ; autores António Sá Gonçalves ...[et al.]. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 274, [1] p. ; 24 cm. - (Colectivas). - ISBN 978-989-9136-49-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2167805

  • 8 - Código do processo civil e legislação complementar / António Pedro Pinto Monteiro. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 958, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-50-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2167719

  • 9 - Direito médico : responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida / Anabela Susana de Sousa Gonçalves, Bruna de Sousa, Diana Coutinho. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 221, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-58-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2167512

  • 10 - Contrato de compra e venda. Vol. III, Venda de bens alheios / Nuno Manuel Pinto Oliveira. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 250, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-57-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2167580

  • 11 - Estudos de homenagem ao professor doutor João Caupers / coord. Mário Aroso de Almeida... [et al.]. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 2 v. ; 24 cm. - (Homenagem ; 3). - ISBN 978-989-9136-54-0 (v. 1). - ISBN 978-989-9136-55-7 (v. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2167408

  • 12 - O crime contra a humanidade de perseguição : aporias e contrastes / Rafael Cheniaux. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 128, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-45-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161591

  • 13 - A dignidade da pessoa : a fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração / Mafalda Miranda Barbosa. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 298, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-44-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161605

  • 14 - Direito das obrigações. Vol. 2, Transmissão das obrigações, cumprimento, não cumprimento e temas conexos, obrigação de indemnizar, garantias, extinção das obrigaçãoes / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 389, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-46-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161341

  • 15 - Legislação fiscal / Ana Paula Rocha, Sara Luís Dias. - 3ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 1030, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-48-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2160742

  • 16 - A ação executiva à luz do código de processo civil de 2013 / José Lebre de Freitas. - 8ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 512, [1] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-43-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2160617

  • 17 - Código da estrada e prevenção rodoviária : legislação fundamental / compil. André Alfar Rodrigues, Afonso de Freitas Dantas. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 412, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-6-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161652

  • 18 - Estudos penais / Paulo Ferreira da Cunha. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 243, [2] p. ; 23 cm. - (Estudos). - ISBN 978-989-9136-31-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161638

  • 19 - Direito da responsabilidade civil / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 615, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-33-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161559

  • 20 - Direito da propriedade intelectual & novas tecnologias / Alexandre Dias Pereira. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 500, [1] p. ; 23 cm. - (Estudos ; 3). - ISBN 978-989-9136-35-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161517

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