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Editor: =GESTLEGAL
163 registos encontrados
  • 1 - O crime contra a humanidade de perseguição : aporias e contrastes / Rafael Cheniaux. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 128, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-45-8

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  • 2 - A dignidade da pessoa : a fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração / Mafalda Miranda Barbosa. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 298, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-44-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161605

  • 3 - Direito das obrigações. Vol. 2, Transmissão das obrigações, cumprimento, não cumprimento e temas conexos, obrigação de indemnizar, garantias, extinção das obrigaçãoes / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 389, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-46-5

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  • 4 - Legislação fiscal / Ana Paula Rocha, Sara Luís Dias. - 3ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 1030, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-48-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2160742

  • 5 - A ação executiva à luz do código de processo civil de 2013 / José Lebre de Freitas. - 8ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 512, [1] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-43-4

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  • 6 - Código da estrada e prevenção rodoviária : legislação fundamental / compil. André Alfar Rodrigues, Afonso de Freitas Dantas. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 412, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-6-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161652

  • 7 - Estudos penais / Paulo Ferreira da Cunha. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 243, [2] p. ; 23 cm. - (Estudos). - ISBN 978-989-9136-31-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161638

  • 8 - Direito da responsabilidade civil / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 615, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-33-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161559

  • 9 - Direito da propriedade intelectual & novas tecnologias / Alexandre Dias Pereira. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 500, [1] p. ; 23 cm. - (Estudos ; 3). - ISBN 978-989-9136-35-9

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  • 10 - Legislação de direito do consumo / org. André Alfar Rodrigues. - 1ª ed. - Coimbra : GESTLEGAL, 2023. - 382, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-5-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161423

  • 11 - A atividade administrativa de fomento : contributo para uma teoria das subvenções e ajudas públicas / Paulo Linhares Dias. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 775, [2] p. ; 24 cm. - (Thesis). - ISBN 978-989-9136-28-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161334

  • 12 - O direito da família contemporâneo / Jorge Duarte Pinheiro. - 8ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 818, [1] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-39-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2160608

  • 13 - A ação declarativa comum : à luz do código de processo civil de 2013 / José Lebre de Freitas ?. - 5ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 434, [1] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-37-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2160620

  • 14 - Direitos reais : casos práticos resolvidos / Mónica Jardim, Margarida Costa Andrade. - 3ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 143, [2] p. ; 23 cm. - (Casos práticos). - ISBN 978-989-9136-38-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2160623

  • 15 - União de facto versus casamento : questões pessoais e patrimoniais / Rossana Martingo Cruz. - 2ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 774, [1] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-34-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2160619

  • 16 - Maiores acompanhados : a disciplina da Lei nº 49-2018, de 14 de agosto / Mafalda Miranda Barbosa. - 3ª ed. - Coimbra : GESTLEGAL, 2023. - 176, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-32-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2159231

  • 17 - Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual / J. P. Remédio Marques. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 375, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-30-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2161086

  • 18 - A análise axiológica do direito civil / Pedro Múrias. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 742, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-40-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2153009

  • 19 - Inteligência artificial, compliance e responsabilidade das pessoas coletivas / André Alfar Rodrigues. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 136, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-41-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152846

  • 20 - Legislação do procedimento e do processo administrativos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 4ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 400, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-7-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152596

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