Resultado de pesquisa

1 - Direito contitucional europeu : fundamentos, institutições, princípios e garantias / Patrícia Fragoso Martins. - Lisboa : Universidade Católica, 2022. - 502 p. ; 24 cm. - (Manuais). - ISBN 9789725408773

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2 - Tribunais nacionais e direito da União Europeia : questões e jurisprudência essenciais / Patrícia Fragoso Martins. - Lisboa : Universidade Católica, 2020. - 427, [2] p. ; 24 cm. - (Manuais de Direito). - ISBN 9789725406854

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3 - Método do caso : uma introdução ao direito / Gonçalo de Almeida Ribeiro, Patrícia Fragoso Martins, Pedro Garcia Marques. - 4ª ed. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2018. - 398, [1] p. ; 24 cm. - (Manuais de direito). - ISBN 978-972-5406-14-4

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4 - Administrações públicas nacionais e direito da União Europeia : questões e jurisprudência essenciais / Patrícia Fragoso Martins. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2018. - 238, [1] p. ; 24 cm. - (Manuais de direito). - ISBN 978-972-540-592-5

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5 - Direito constitucional da União Europeia : jurisprudência essencial / Patrícia Fragoso Martins. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2017. - 482, [1] p. ; 24 cm. - (Manuais de direito). - ISBN 978-972-540-560-4

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6 - Método do caso : uma introdução ao direito / Gonçalo de Almeida Ribeiro, Patrícia Fragoso Martins, Pedro Garcia Marques. - 3ª ed. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2016. - 379, [2] p. ; 24 cm. - (Manuais). - ISBN 978-972-54052-4-6

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7 - Rethinking access by private parties to the court of justice of the European Union : judicial review of EU acts before and after the Lisbon treaty / Patrícia Fragoso Martins. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2016. - 735 p. ; 23 cm. - (Teses de direito). - ISBN 978-972-54051-4-7

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8 - Método do caso : uma introdução ao direito / Gonçalo de Almeida Ribeiro, Patrícia Fragoso Martins, Pedro Garcia Marques. - 2ª ed. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2015. - 332, [1] p. ; 24 cm. - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-54047-5-1

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9 - Método do caso : uma introdução ao direito / Gonçalo de Almeida Ribeiro, Patrícia Fragoso Martins, Pedro Garcia Marques. - 1ª ed. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2014. - 250, [6] p. ; 24 cm. - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-54-0424-9

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10 - A convenção internacional sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e membros dos membros das suas famílias : perspectivas e paradoxos nacionais e internacionais em matéria de emigração / Gonçalo Saraiva Matias, Patrícia Fragoso Martins. - 1ª ed. - Lisboa : ACIDI, 2007. - 176 p. ; 20 cm. - (Observatório da imigração ; 25). - Bilbiografia, p. 173-176. - ISBN 978-989-8000-43-9

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11 - Da proclamação à garantia efectiva dos direitos fundamentais : em busca de um due process of law na União Europeia / Patrícia Fragoso Martins. - 1ª ed. - São João do Estoril : Princípia, 2007. - 234 p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 213-232. - ISBN 978-972-8818-94-4

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12 - A convenção internacional sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhador migrantes e dos membros das suas famílias : perspectivas e paradoxos nacionais e internacionais em matéria de imigração / Gonçalo Saraiva Matias, Patrícia Fragoso Martins. - 1ª ed. - Lisboa : A.C.I.D.I.-Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2007. - 176 p. ; 20 cm. - (Observatório da imigração ; 25). - Bibliografia, p. 173-176

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13 - O princípio do primado do direito comunitário sobre as normas constitucionais dos estados-membros : dos tratados ao projecto de "Constituição europeia" / Patrícia Fragoso Martins. - 1ª ed. - Estoril : Princípia, 2006. - 208 p. ; 24 cm. - Bibliografia, p.191-206. - ISBN 972-8818-70-X

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