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Autor:=PORTUGAL
4008 registos encontrados
  • 1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

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  • 2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

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  • 3 - Código civil / coord. Isabel Rocha. - 29ª ed. - Porto : Porto Editora, 2023. - 656 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00535-9

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  • 4 - Código de Processo Penal e legislação complementar / supervisão Sandra Oliveira e Silva, Tiago Morais Rocha, Francisca Oliveira Silva. - 9ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa ; Porto : AEFDUP - Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2023. - 559 p. ; 23 cm. - (Códigos e coletâneas)

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  • 5 - Coletânea de direito da família e das sucessões / supervisão Rute Teixeira Pedro. - 9ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa ; Porto : AEFDUP - Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2023. - 615 p. ; 23 cm

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  • 6 - Código Penal / coord. Isabel Rocha. - 12ª ed. - Porto : Porto Editora, 2023. - 509 p., [1] f. de marcadores ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00555-7

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  • 7 - Coletânea fiscal anotada / coord. técnica Ana Cecília Cardoso, Mariana Lima. - 1ª ed. - [S.l.] : O Informador Fiscal, 2023. - 1552 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-763-326-3

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  • 8 - Código do trabalho / coord. Ana Lambelho, Iva Faria, Susana Ferreira dos Santos. - [S.l.] : Editora d'Ideias, 2023. - 929 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9160-15-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2153580

  • 9 - Legislação de direito administrativo / coord. Sandra Lopes Luís. - [S.l.] : Editora d'Ideias, 2023. - 648 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9160-13-2

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  • 10 - Comentário judiciário do código de processo penal. Tomo IV, Artigos 311º a 398º / António Gama... [et al.]. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 1074 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-1430-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2153267

  • 11 - Código de processo penal. - 15ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 438, [1] p. ; 21 cm. - (Códigos universitários). - ISBN 978-989-40-1516-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152611

  • 12 - Código penal. - 14ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 1027 p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-1512-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152651

  • 13 - Código penal. - 12ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 346, [1] p. ; 21 cm. - (Códigos universitários). - ISBN 978-989-40-1506-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152609

  • 14 - Dos (novos) Estatutos (da Ordem) dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e (da Ordem) dos Advogados... / Benjamim Silva Rodrigues. - 9ª ed. actualizada e reformulada. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2023. - 1206 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-565-095-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152569

  • 15 - Legislação do procedimento e do processo administrativos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 4ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 400, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-7-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152596

  • 16 - Código do trabalho. - 18ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 923, [1] p. ; 21 cm. - (Códigos universitários). - Alterações da Agenda do Trabalho Digno. - ISBN 978-989-40-1372-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152497

  • 17 - Código civil. - 16ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 708, [1] p. ; 21 cm. - (Códigos universitários). - ISBN 978-989-40-1701-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152482

  • 18 - Código de processo penal. - 11ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 779, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-1499-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152496

  • 19 - Código penal e código de processo penal / Benjamim da Silva Rodrigues. - 8ª ed. rev. e actualizada. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2023. - 352 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-565-093-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152445

  • 20 - Legislação de direito da família e das crianças / Rossana Martingo Cruz. - 4ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 343, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-9-5

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