Resultado de pesquisa

1 - O ónus da prova e os métodos indiretos : uma perspectiva processual / Gonçalo Sá. - Coimbra : Almedina, 2025. - 99 p. ; 20 cm. - (Ideias juridicas). - ISBN 978-989-40-2401-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2206678

2 - Pareceres e consultas / Rui Pinto ; rev., org. Ana Beatriz Carreira Carlos Caridade Silva, João Miguel Pires Limão. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2024. - 879 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-956-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2200906

3 - Estudos de processo do trabalho / Joana Vasconcelos. - Lisboa : UCP - Universidade Católica Editora, 2024. - 253 p. ; 23 cm. - (Biblioteca de investigação). - ISBN 9789725410271

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2178982

4 - O princípio da gestão processual : vertente formal e material / Vera Leal Ramos. - Coimbra : Almedina, 2024. - 108 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1827-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2166227

5 - A (história da) batalha pela tutela de urgência na justiça administrativa em Portugal : estudos reunidos / Isabel Celeste M. Fonseca. - Coimbra : Almedina, 2023. - 367 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1195-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2133466

6 - Os incidentes da instância / Salvador da Costa. - 12ª ed. atualizada e ampl. - Coimbra : Almedina, 2023. - 360 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais). - ISBN 978-989-40-1020-3

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2121747

7 - Prazos processuais / Marco Carvalho Gonçalves. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 485 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais). - ISBN 978-989-40-0893-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2126491

8 - Direito processual do trabalho / Joana Vasconcelos. - 2ª ed. - Lisboa : Universidade Católica, 2022. - 205, [2] p. ; 24 cm. - (Manuais de direito). - ISBN 978-972-5408-70-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2120827

9 - A ilegitimidade singular / Maria Beatriz Seixas de Sousa. - Coimbra : Almedina, 2022. - 135 p. ; 23 cm. - (Monografias jurídicas). - ISBN 978-989-40-0845-3

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2119692

10 - A segurança jurídica na aplicação do direito pelos tribunais tributários / Carla Castelo Trindade. - Coimbra : Almedina, 2022. - 423 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-0734-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2112761

11 - O princípio da razoabilidade como parâmetro de atuação e controlo da Administração Pública / Mário Aroso de Almeida. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 176 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0450-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2111020

12 - A anulação dos actos administrativos no contexto das relações jurídico-administrativas / Mário Aroso de Almeida. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 828 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0460-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2103474

13 - Private enforcement e tutela coletiva / Paula Costa e Silva, Nuno Trigo dos Reis ; colab. Filipa Lira de Almeida. - Coimbra : Almedina, 2022. - 289 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-0471-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2101602

14 - A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário / Manuel José Pimenta Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2022. - 448 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0119-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2087664

15 - Estudos de direito civil e de direito processual civil / José Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 635 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-687-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2133462

16 - Novos estudos sobre direito civil e processo civil / José Lebre de Freitas. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 717, [2] p. ; 23 cm. - (Estudos). - ISBN 978-989-8951-68-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2081069

17 - Processo judicial de acidente de trabalho : momentos prévios e a fase conciliatória, notas práticas essenciais / Jorge Manuel Loureiro. - Coimbra : Almedina, 2021. - 270 p. ; 23 cm. - (Casa do juiz ; 14). - ISBN 978-972-40-9890-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2080905

18 - Inventário judicial e notarial / João Espírito Santo. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 224 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-654-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2075998

19 - Direito civil e direito processual civil contemporâneo : entre a dogmática e a prática / Hugo Luz dos Santos ; pref. Luiz Henrique Sormani Barbugiani... [et al.]. - Braga : Nova Causa, cop. 2021. - 273 p. ; 23 cm. - Parte de: Direito civil e direito processual civil contemporâneo, v. 3. - ISBN 978-989-9026-10-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2071956

20 - Secções cíveis : a dupla conforme / coord. Carlos Lopes do Rego ; colab. Ana Luísa Castro... [et al.]. - 1ª ed. - [S.l.] : Supremo Tribunal de Justiça, D.L. 2021. - 271 p. ; 22 cm. - (Cadernos do STJ). - ISBN 978-989-53058-1-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2070110