Resultado de pesquisa

1 - Direitos das obrigações : introdução, conceito e características, modalidades, fontes das obrigações. Vol. 1 / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2026. - 472, [1] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9319-09-7

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2 - Crime de abuso de confiança fiscal e responsabilidade societária / Paulo Marques ; pref. Germano Marques da Silva. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2026. - 212, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9319-07-3

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3 - A extinção judicial de partidos políticos : uma análise à luz do direito constitucional português / Gustavo de Almeida Neves. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2026. - 239, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9319-10-3

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4 - A tutela antecipatória da responsabilidade civil : da responsabilidade pelo dano ambiental futuro e incerto / Miguel Pereira Coutinho. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2026. - 317, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9319-08-0

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5 - Manual de processo executivo / José Gonçalves Machado. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2026. - 260, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9319-06-6

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6 - A governação de sociedades familiares : perspetiva sucessória / João Nuno Barros. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 710, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9319-00-4

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7 - O Conselho de Estado : evolução histórica, enquadramento constitucional e infraconstitucional / Alexandre Miguel Mestre ; pref. Pedro Trovão do Rosário. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 144, [1] p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9319-04-2

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8 - Lições de direito da família na história do direito português / Míriam Afonso Brigas. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 298, [1] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-96-0

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9 - Falta e vícios da vontade : dogmática e jurisprudência em diálogo / Mafalta Miranda Barbosa. - 2ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 207, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-86-1

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10 - Direitos das coisas : seis temas, seis textos / Mónica Jardim, Margarida Costa Andrade. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 218, [1] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-95-3

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11 - Lei de combate à criminalidade organizada e económico-financeira : comentada e anotada com a jurisprudência / Duarte Rodrigues Nunes. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 284, [1] p. ; 23 cm. - (Anotados). - ISBN 978-989-9136-87-8

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12 - Manual de direito processual do trabalho de Cabo Verde à luz do direito português / José Gonçalves Machado ; pref. Anildo Fortes. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 179, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9319-03-5

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13 - Liberdade de expressão e comunicações comerciais - sujeito, mercado e democracia / Pedro Lomba. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 772, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9319-01-1

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14 - História do direito da família português / Míriam Afonso Brigas. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 305, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-93-9

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15 - A construção da integração europeia : história e momentos / Dora Resende Alves. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 165, [2] p. : il. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-94-6

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16 - Direito processual penal : os sujeitos processuais / Jorge de Figueiredo Dias, Nuno Brandão. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 319, [2] p. ; 24 cm. - (Manuais). - ISBN 978-972-32-2376-7

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17 - Direito da responsabilidade civil / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 654, [1] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-97-7

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18 - Estudos de direitos das crianças / Luís Fernando de França Romão. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 174, [1] p. ; 23 cm. - (Estudos). - ISBN 978-989-9319-02-8

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19 - Direito das responsabilidades parentais : estudos de igualdade e família / António José Fialho... [et al.] ; coord. Maria Margarida Silva Pereira, Daniel Vieira Lourenço. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 406, [1] p. ; 23 cm. - (Colectivas). - ISBN 978-989-9136-98-4

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20 - Empreendimentos turísticos : do desígnio económico à publicidade registal / Madalena Teixeira. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - 198, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-91-5

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