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15 registos encontrados
  • Direito público Luso-Brasileiro
(Jorge Alves Correia)
    1 - Direito público Luso-Brasileiro : um exercício de direito constitucional comparado / Jorge Alves Correia. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2019. - 440, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-30-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2048407

  • Coletânea de legislação sobre arbitragem de direito público e regimes conexos (pretexto, contexto e texto
(org. Ricardo Pedro)
    2 - Coletânea de legislação sobre arbitragem de direito público e regimes conexos (pretexto, contexto e texto / org. Ricardo Pedro. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito, 2018. - 206 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-247-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2015238

  • Direito público Luso-Brasileiro
(Jorge Alves Correia)
    3 - Direito público Luso-Brasileiro / Jorge Alves Correia. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2018. - 359 p. ; 23 cm. - (Estante jurídica). - ISBN 978-989-54076-1-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1993473

  • O príncipio da proibição do excesso na conformação e no controlo de atos legislativos
(Vitalino Canas ?)
    4 - O príncipio da proibição do excesso na conformação e no controlo de atos legislativos / Vitalino Canas ?. - Coimbra : Almedina, 2017. - 1298 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-972-40-7027-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1962439

  • A despesa pública justa
(Maria d'Oliveira Martins)
    5 - A despesa pública justa : uma análise jurídico-constitucional do tema da justiça na despesa pública / Maria d'Oliveira Martins. - : Coimbra, Almedina, 2016. - 488 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-972-40-6556-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1924810

  • O fornecimento de gás natural à União Europeia
(Francisco Briosa e Gala)
    6 - O fornecimento de gás natural à União Europeia : questões de segurança energética / Francisco Briosa e Gala. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 223 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 211-217. - ISBN 978-972-32-2128-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1829965

  • Constitucionalismo de matriz lusófona
(Rui Medeiros)
    7 - Constitucionalismo de matriz lusófona : realidade e projecto / Rui Medeiros ; rev. Ana Salvador. - Lisboa : Babel, cop. 2011. - 91, [4] p. ; 22 cm. - (Verbo). - ISBN 978-972-22-3020-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1796882

  • Organização administrativa da saúde
(Maria João Estorninho)
    8 - Organização administrativa da saúde : relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino / Maria João Estorninho. - Coimbra : Almedina, 2008. - 152 p. ; 23 cm. - (Monografias). - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-40-3546-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1684128

  • A nova configuração do sector empresarial do Estado, a empresarialização dos serviços públicos
(Sofia Tomé d'Alte)
    9 - A nova configuração do sector empresarial do Estado, a empresarialização dos serviços públicos / Sofia Tomé d'Alte. - Coimbra : Almedina, 2007. - 433 p. ; 24 cm. - Orig.: Tese mestr. Ciências Jurídico-Políticas, Fac. Direito, Univ. Lisboa, 2005. - Bibliografia, p. 413-428

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1700463

  • Actividade, procedimento e processo administrativos
(org., red. Dulce Lopes)
    10 - Actividade, procedimento e processo administrativos : textos de apoio / org., red. Dulce Lopes. - Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 2006. - 152 p. : il. ; 24 cm. - (Manuais CEFA). - ISBN 972-8809-15-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1668793

  • Os princípios constitucionais estruturantes da república Portuguesa
(Jorge Reis Novais)
    11 - Os princípios constitucionais estruturantes da república Portuguesa / Jorge Reis Novais. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - 344 p. ; 24 cm. - Contém referências biliográficas. - ISBN 972-32-1254-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1331223

  • In vitro veritas?
(Tiago Duarte)
    12 - In vitro veritas? : a procriação medicamente assistida na Constituição e na Lei / Tiago Duarte. - Coimbra : Almedina, 2003. - 146 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 139-144. - ISBN 972-40-1893-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1157568

  • Breviário de direito processual constitucional
(Guilherme da Fonseca, Inês Domingos)
    13 - Breviário de direito processual constitucional : recurso de constitucionalidade : jurisprudência, doutrina, formulário / Guilherme da Fonseca, Inês Domingos. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2002. - 210, [1] p. : il. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 197. - ISBN 972-32-1115-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1155298

  • Acesso à informação das entidades públicas
(José Renato Gonçalves)
    14 - Acesso à informação das entidades públicas / José Renato Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2002. - 360 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-1768-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1153559

  • O sistema político-administrativo português
(Ricardo Leite Pinto, José Mário Ferreira de Almeida)
    15 - O sistema político-administrativo português / Ricardo Leite Pinto, José Mário Ferreira de Almeida. - [Oeira] : INA - Instituo Nacional de Administração, D.L. 2001. - 103, [1] p. : il. ; 24 cm. - Contém referências bibliográficas. - ISBN 972-9222-27-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1082558

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