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Editor: =ALMEDINA, Colecção: =MONOGRAFIAS
331 registos encontrados
  • 1 - A fiscalização preventiva no sistema português de controlo da constitucionalidade / Jaime Valle. - Coimbra : Almedina, 2022. - 151 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0087-7

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  • 2 - O contrato de seguro entre a liberdade contratual e o tipo / Maria Elisabete Gomes Ramos. - Coimbra : Almedina, 2021. - 192 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9984-2

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  • 3 - O presidente da (mesa) da assembleia geral : a problemática da cessação das funções do presidente permanente / João de Travassos. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 139 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9844-9

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  • 4 - O sócio gerente prevaricador de uma sociedade unipessoal por quotas / Priscila Ferreira. - Coimbra : Almedina, 2021. - 149 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9783-1

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  • 5 - Direito de exoneração do acionista por justos motivos / Mariana Cadima Leite da Silva. - Coimbra : Almedina, 2021. - 157 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9777-0

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  • 6 - Insolvência bancária e responsabilidade civil : estudo sobre os limites da responsabilidade civil dos bancos insolventes enquanto intermediários financeiros perante os investidores e das autoridades de supervisão e resolução bancária / Adelaide Menezes Leitão. - Coimbra : Almedina, 2021. - 454 p. ; 24 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9780-0

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  • 7 - A responsabilidade civil por danos causados por veículos autónomos / Sofia Patrícia Travassos de Freitas Alcaide. - Coimbra : Almedina, 2021. - 159 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9770-1

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  • 8 - Aprovisionamento e contratação pública : a gestão de aprovisionamento na administração pública e os procedimentos pré contratuais no código dos contratos públicos (com as alterações e as medidas especiais de contratação pública introduzidas pela Lei nº 30-2021, de 21 de maio) / Pedro Almeida, António Cúrdia ; pref. Alberto Brás. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 294 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9762-6

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  • 9 - Confronto entre o regime do emprego público e o regime laboral privado / Miguel Lucas Pires. - Coimbra : Almedina, 2021. - 337 p. : il. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9701-5

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  • 10 - Blockchain e smart contracts : implicações jurídicas / João Pedro Freire. - Coimbra : Almedina, 2021. - 129 p. : il. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9688-9

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  • 11 - A tributação da moeda virtual em Portugal : conceito, natureza e enquadramento fiscal das criptomoedas no panorama português / Irina Sena. - Coimbra : Almedina, 2021. - 124 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9584-4

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  • 12 - O problema da justificação nos delitos negligentes / Rebeca Campanário. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 126 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9490-8

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  • 13 - Exclusão da ilicitude e justificação putativa : uma redefinição de fronteiras / José Menezes Sanhudo. - Coimbra : Almedina, 2021. - 177 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9484-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2066200

  • 14 - O novo modelo de proteção de dados pessoais europeu : da heterorregulação à autorregulação publicamente regulada / Joel A. Alves. - Coimbra : Almedina, 2021. - 154 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9481-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2066059

  • 15 - Os requisitos gerais de aplicação das medidas de coação em especial, os perigos de continuação da atividade criminosa e de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas / Elisabete C. Sousa. - Coimbra : Almedina, 2021. - 157 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0085-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2084010

  • 16 - Breves reflexões sobre a alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : o decreto-lei n.º 25-2021, de 29 de março / Fernanda Paula Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2021. - 197 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9476-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2065443

  • 17 - Dispensa, atenuação e redução de coimas (notas práticas à luz da nova redação do RGIT) / Joana Polónia-Gomes. - Coimbra : Almedina, 2021. - 133 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9468-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2065115

  • 18 - A modificação da lei inconstitucional : estudo sobre as decisões de inconstitucionalidade parcial / João Tornada ; pref. Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2021. - 200 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9299-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064103

  • 19 - Compensações devidas pelo pagamento de dívidas dos cônjuges : análise crítica / Cristina Dias. - Coimbra : Almedina, 2021. - 282 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9188-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2063976

  • 20 - Regime jurídico das sociedades anónimas desportivas em Angola : análise crítica da lei do seu impacto na competição desportiva profissional / Mário Freud Bemto Bartolomeu. - Coimbra : Almedina, 2021. - 46, [30] p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9147-1

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