Resultado de pesquisa

1 - Democracia e Constituição / Jorge Miranda. - Lisboa : UCP Editora, 2026. - 317 p. ; 23 cm. - (Biblioteca de Investigação). - ISBN 9789725412046

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2287167

2 - Direito da língua : liberdade, igualdade e oficialidade linguísticas no constitucionalismo contemporâneo / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2026. - 515 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-3117-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2285489

3 - Novos estudos sobre a Constituição portuguesa. Vol. I, Uma Constituição do século XXI / org. emérito Jorge Miranda ; org. e coord. executivo Vitalino Canas ; org. Maria Lúcia Amaral... [et al.] ; autores Ana Rita Gil... [et al.]. - Lisboa : Assembleia da República, 2025. - 576 p. ; 25 cm. - (Parlamento ; 91). - ISBN 978-972-556-857-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2230825

4 - O Direito fundamental à proteção da saúde / Sérgio Deodato ; pref., estudo sobre orient. Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2025. - 396 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-2513-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2219069

5 - As eleições de 1975 : eleições fundadoras da democracia portuguesa / coord. Filipa Raimundo, João Cancela ; pref. Jorge Miranda. - 2ª ed. - Lisboa : Assembleia da República, cop. 2024. - 230 p. : il. ; 25 cm. - (Parlamento ; 81). - ISBN 978-972-556-739-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2171668

6 - Passos da vida, passos da Constituição : uma autobiografia / Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2023. - 179 p. ; 23 cm. - (Casa do juiz. Letras). - ISBN 978-989-40-1504-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2155734

7 - Cidadania, sempre / Jorge Miranda. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2022. - 160 p. ; 21 cm. - ISBN 9789725408353

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2123601

8 - Direito parlamentar / Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, D.L. 2022. - 234 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-0908-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2119707

9 - A constituição portuguesa : uma introdução geral / Jorge Miranda. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 362 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-0525-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2108089

10 - Fiscalização da constitucionalidade / Jorge Miranda. - 2ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2022. - 406 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-0120-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2087667

11 - O princípio da proteção da confiança como limitação da atividade legislativa / Umberto Machado de Oliveira ; pref. Jorge Miranda. - Porto : Juruá, 2021. - 407, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-826-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2078273

12 - Direito eleitoral / Jorge Miranda. - 2ª ed. refundida e ampl. - Coimbra : Almedina, 2021. - 327 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-9711-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2073258

13 - Aperfeiçoar a constituição / Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2021. - 149 p. ; 21 cm. - (Opúsculos). - ISBN 978-972-40-9473-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2065315

14 - A modificação da lei inconstitucional : estudo sobre as decisões de inconstitucionalidade parcial / João Tornada ; pref. Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2021. - 200 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9299-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064103

15 - Direito de asilo e refugiados na ordem jurídica portuguesa / Jorge Miranda. - 2ª ed. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2020. - 30, [10] p. ; 17 cm. - (Argumento). - ISBN 9789725406977

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2099600

16 - Direitos fundamentais / Jorge Miranda. - 3ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2020. - 586 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-8681-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2053305

17 - Teoria da Constituição / Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2020. - 354 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-8344-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2038026

18 - Estudos de direito lusófono comparado / coord. Jorge Miranda, Alberto de Sá e Mello. - 1ª ed. - Lisboa : Edições Universitárias Lusófonas, D.L. 2019-. - v. ; 23 cm. - ISBN 978-989-757-107-7 (v. 1). - ISBN 978-989-757-184-8 (v. 2)

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2036285

19 - Restrições aos direitos fundamentais no estado constitucional / Osvaldo Ferreira de Carvalho ; pref. Jorge Miranda. - Vila Nova de Gaia : Juruá, 2019. - 473 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-588-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2020298

20 - Atos legislativos / Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2019. - 401 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-7812-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2011262