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35 registos encontrados
  • 1 - A proteção de dados pessoais e a Administração Pública : o novo paradigma jurídico / José Noronha Rodrigues, Daniela Medeiros Teves. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020. - 165 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-543-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059152

  • 2 - Um contributo para o estudo da eutanásia no direito constitucional português / Raquel Brízida Castro. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020. - 130 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-564-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059154

  • 3 - Terceiro género : possibilidade de reconhecimento legal em Portugal / Mariana de Oliveira Rodrigues ; pref. Helena Pereira de Melo. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2020. - 114, [4] p. ; 22 cm. - ISBN 9789895281893

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2057623

  • 4 - O consentimento esclarecido na prestação de cuidados de saúde no direito português / Helena Pereira de Melo ; pref. José Fragata ; nota introd. José Carlos Lopes Martins. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 236 p. ; 23 cm. - (ABIO ; 1). - ISBN 978-972-40-8944-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2056913

  • 5 - A vinculação das entidades privadas ao princípio da igualdade / Bernardino Duarte. - [S.l.] : Nova Causa, 2020. - 598 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-54812-0-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2051997

  • 6 - O acesso a medicamentos em Portugal : uma análise jurídico-económica / Aquilino Paulo da Silva Antunes. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 717 p. ; 24 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-380-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2046133

  • 7 - Nova lei de proteção de dados pessoais / Ana Fazendeiro. - Coimbra : Almedina, 2020. - 237 p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-972-40-8417-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2041372

  • 8 - Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde, os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública : os casos de Angola, Brasil e Portugal / João Valeriano. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 450 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-304-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029680

  • 9 - Resgate da dignidade : a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos do SNS / Agostinho Branquinho... [et al.] ; coord. José Martins Nunes ; pref. Álvaro Laborinho Lúcio. - 1ª ed. - Coimbra : Minerva, 2019. - 549 p. : il. ; 24cm. - ISBN 978-972-798-457-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2025924

  • 10 - Maiores acompanhados : a disciplina da lei nº 49-2018, de 14 de agosto / Mafalda Miranda Barbosa. - 2ª ed. - Coimbra : GESTLEGAL, 2021. - 170, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-61-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2074130

  • 11 - Maiores acompanhados / Mafalda Miranda Barbosa. - 1ª ed. - Coimbra : GESTLEGAL, 2018. - 153, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-00-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2011144

  • 12 - A pessoa como objecto de prova em processo penal : exames, perícias e perfis de ADN - reflexões à luz da dignidade humana / Ana Paula Guimarães. - [S.l.] : NovaCausa, 2016. - 416 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-22-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1946693

  • 13 - Direitos fundamentais e ordens profissionais : em especial, do direito de inscrição nas ordens / João Pacheco de Amorim. - Coimbra : Almedina, 2016. - 1684 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-972-40-6497-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1921532

  • 14 - O direito à imortalidade : o exercício de direitos reprodutivos mediante técnicas de reprodução assistida e o estatuto jurídico do embrião in vitro / Vera Lúcia Raposo. - Coimbra : Almedina, 2014. - 1257 p. ; 24 cm. - (Teses). - Orig.: Tese dout. Ciências Jurídico-Políticas, Fac. de Direito, Univ. de Coimbra, 2012. - Bibliografia, p. 1155-1257. - ISBN 978-972-40-5194-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1896490

  • 15 - Intrusões corporais em processo penal / Patrícia Naré Agostinho. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - 170, [1] p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 159-167. - ISBN 978-972-32-2302-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1887723

  • 16 - Tutela juscivilística da vida pré-natal : o conceito de pessoa revisitado / Tiago Figo. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 334, [1] p. ; 24 cm. - Orig.: Tese mestr. Direito Civil (Ciências Jurídico-Civilísticas), Fac. de Direito, Univ. de Coimbra, 2011. - Bibliografia, p. 305-327. - ISBN 978-972-32-2132-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1829879

  • 17 - Comunidade política, imigração e coesão social : o caso português / Paulo Manuel Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian : Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2012. - 375 p. : il. ; 23 cm. - (Textos universitários de ciências sociais e humanas). - Orig.: Tese dout. Ciências Políticas (Ciência Política), Univ. Aberta, 2010. - Bibliografia, p. 329-375. - ISBN 978-972-31-1454-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1841713

  • 18 - Dilemas da diversidade : interrogar a deficiência, o género e o papel das políticas públicas em Portugal / Paula Campos Pinto. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian : Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2012. - XXII, 313 p. : il. ; 23 cm. - (Textos universitários de ciências sociais e humanas). - Orig.: Tese dout. Sociologia, Univ. York (Toronto, Canadá). - Bibliografia, p. 289-305. - ISBN 978-972-31-1438-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1818402

  • 19 - Vida humana pré-natal, aborto e constituição : perspectivas de direito constitucional e de direito regional / Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : EDIUAL, 2009. - 106 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-8191-11-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1769325

  • 20 - Igualdade de género na vida local : o papel dos municípios na sua promoção = The role of municipalities in promoting : gender equality in local life / Heloísa Perista, Alexandra Silva ; trad. Traducta ; rev. Isabel de Castro. - Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2009. - 78, [2] p. ; 21 cm. - (Trilhos da igualdade ; 3). - Ed. bilingue em português e inglês. - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-597-309-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1763030

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