Resultado de pesquisa

1 - Direitos fundamentais sociais : funções, âmbito, conteúdo, questões interpretativas e problemas de justiciabilidade / Cristina Queiroz. - 2ª ed. - [S.l.] : Petrony, 2020. - 294 p. ; 24 cm. - (Direitos). - ISBN 978-972-685-295-7

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2 - Restrições aos direitos fundamentais no estado constitucional / Osvaldo Ferreira de Carvalho ; pref. Jorge Miranda. - Vila Nova de Gaia : Juruá, 2019. - 473 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-588-1

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3 - Normas penais e os poderes do juíz : controle do déficit e do excesso de criminalização / Fábio Vieira Heerdt. - Porto : Juruá, 2019. - 185, [1], 4 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-553-9

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4 - A dignidade da pessoa humana / Jorge Reis Novais. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2018-. - v. ; 23 cm. - V. 1: Dignidade de direitos fundamentais. - 209 p. V. 2: Dignidade e inconstitucionalidade. - 2018. - 318 p. - ISBN 978-972-40-7591-4 (v. 1). - ISBN 978-972-40-7734-5 (v. 2)

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5 - Constituição e lucro real : contributo ao Direito Fiscal Constitucional Português / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2018. - 567 p. : il. ; 23 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-167-1

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6 - Direitos sociais : teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais / Jorge Reis Novais. - 2ª ed. rev. e reformulada. - Lisboa : Editora AAFDL - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016. - 416 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-076-6

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7 - Crimes políticos de expressão e ordem constitucional democrática / Margarida Silva Pereira. - Lisboa : [s.n.], 2016. - 499 p. ; 23 cm. - Orig.: Tese dout. Direito (Ciências Jurídicas, Direito Penal), Fac. de Direito, Univ. de Lisboa, 2006

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8 - O controlo jurisdicional das políticas públicas de direitos sociais / Jorge da Silva Sampaio ?. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - 734, [1] p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 661-713. - ISBN 978-972-32-2254-8

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9 - Direitos sociais : teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais / Jorge Reis novais. - 1ª ed. - Coimbra : Wolters Kluwer : Coimbra Editora, 2010. - 414 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 399-406. - ISBN 978-972-32-1805-3

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10 - Direitos fundamentais : trunfos contra a maioria / Jorge Reis Novais. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 285, [2] p. : il. ; 24 cm. - ISBN 978-972-32-1445-1

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11 - Direitos fundamentais sociais : funções, âmbito, conteúdo, questões interpretativas e problemas de justiciabilidade / Cristina Queiroz. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 254, [1] p. ; 24 cm. - (Direitos). - Bibliografia, p. 215-251. - ISBN 978-972-32-1428-4

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12 - O princípio da não reversibilidade dos direitos fundamentais sociais : princípios dogmáticos e prática jurisprudencial / Cristina Queiroz. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 158, [1] p. ; 24 cm. - (Direitos). - Bibliografia, p. 123-158. - ISBN 978-972-32-1424-6

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13 - A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais / Benedita Ferreira da Silva Mac Crorie. - Coimbra : Almedina, 2005. - 120, [1] p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 113-120. - ISBN 972-40-2569-1

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