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8 registos encontrados
  • 1 - Estatuto da vítima anotado / Teresa Lancry A. S. Robalo. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 80 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-680-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085090

  • 2 - O papel da vítima no processo penal português : reflexões críticas em torno do estatuto de vítima especialmente vulnerável e da sua proteção jurídico-penal / Filipa Pereira ; pref. Germano Marques da Silva. - Lisboa : Universidade Católica, 2019. - 70 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-5406-53-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029154

  • 3 - A suspensão provisória do processo : aspectos prático-processuais / Rogério Osório. - 1ª ed. - [Lisboa] : Chiado Editora, 2013. - 190 p. ; 22 cm. - (Compendium). - Bibliografia, p. 185-190. - ISBN 978-989-510-244-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1885444

  • 4 - Bloqueio judicial à suspensão provisória do processo / João Conde Correia. - 1ª ed. - Porto : Universidade Católica, 2012. - 174 p. ; 21 cm. - (Biblioteca de investigação). - Bibliografia, p. 159-167. - ISBN 978-989-8366-25-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1837542

  • 5 - Responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo : a responsabilidade por pedido infundado de declaração da situação de insolvência ou indevida apresentação por parte do devedor / Pedro de Albuquerque. - [Reimp.]. - Coimbra : Almedina, 2006. - 206 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 185-204. - ISBN 972-40-2742-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1648425

  • 6 - Responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo : a responsabilidade por pedido infundado de declaração da situação de insolvência ou indevida apresentação por parte do devedor / Pedro de Albuquerque. - Coimbra : Almedina, 2006. - 206 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 185-204. - ISBN 972-40-2742-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1583770

  • 7 - Análise económica da litigância / Miguel Carlos Teixeira Patrício. - [1ª ed.]. - Coimbra : Almedina, 2005. - 194 p. ; 24 cm. - Orig.: Tese mestr., Fac. de Direito da Univ. de Lisboa, 2004. - Bibliografia, p. 175-192. - ISBN 972-40-2434-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1372836

  • 8 - O agente infiltrado / Isabel Oneto. - [1ª ed.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2005. - 221 p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 211-216. - ISBN 972-32-1312-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1371472

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