Resultado de pesquisa

1 - O essencial do direito penal económico / Rodrigo Alves Taxa. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2024. - 116 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-37-8420-4

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2 - Idemnização "própria" e "imprópria" em processo penal / Nuno Alexandre Pires Salpico. - Coimbra : Alemdina, 2024. - 112 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1663-2

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3 - Os crimes contra as pessoas : relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino da disciplina / Conceição Ferreira da Cunha. - 2ª ed. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2022. - 224 p. ; 23 cm. - (Biblioteca de investigação). - ISBN 9789725408919

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4 - Criterios de justificación del uso de la ley penal en blanco para la protección de bienes jurídicos colectivos / Pablo Milanese. - Porto : Juruá, 2022. - 363, [7] p. : il. ; 21 cm. - (Biblioteca de ciências penais)(Ciências penais). - ISBN 978-989-712-885-1

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5 - Cyber risk and insurance / Geoff Kinsella. - [S.l.] : MDS Group, 2022. - 65, [1] p. : il. ; 16 cm. - (Keep it simple ; 3). - ISBN 978-989-54810-4-0

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6 - Delitos contra el medioambiente : guía práctica para determinar la responsabilidad empresarial / Laia Aubareda Dalmau. - Porto : Juruá, 2021. - 263, [5] p. ; 21 cm. - (Derecho penal : teoría y prática). - ISBN 978-989-712-847-9

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7 - Estatuto da vítima anotado / Teresa Lancry A. S. Robalo. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 80 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-680-5

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8 - Direito penal do inimigo e o terrorismo : o "progresso ao retrocesso" / Manuel Monteiro Guedes Valente. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 181 p. ; 23 cm. - (Monografias). - Ed. portuguesa. - ISBN 978-972-40-9983-5

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9 - Processo penal da pessoa colectiva na era do compliance / Hugo luz dos Santos ; pref. Germano Marques da Silva, Sandra Oliveira e Silva, Jorge dos Reis Bravo. - Braga : Nova Causa, Edições Jurídicas, cop. 2021. - 166 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9026-20-9

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10 - O princípio da desculpa em direito penal / Maria Fernanda Palma. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 290 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-660-7

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11 - Pena privativa da liberdade : a oportunidade de uma sanção criminal qualitativamente homogénea / Maria Miguel Oliveira da Silva. - [S.l.] : Nova Causa, 2020. - 143 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-8515-94-0

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12 - Direito processual penal : da sociedade internético-personocêntrica / Manuel Monteiro Guedes Valente. - Lisboa : Manuel Monteiro Guedes Valente, 2020. - 234 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-99118-2-8

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13 - Direito penal do inimigo e o terrorismo : do "progresso ao retrocesso" / Manuel Monteiro Guedes Valente. - 4ª ed.. - Coimbra : Almedina, 2020. - 167 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-8377-3

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14 - Crimes & penas : filosofia penal / Paulo Ferreira da Cunha. - Coimbra : Almedina, 2020. - 301 p. ; 23 cm. - (História e filosofia do direito). - ISBN 978-972-40-8370-4

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15 - Segurança pública e sistema prisional / António Francisco de Sousa. - Porto : Vida Económica, 2019. - 124, [3] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-768-582-8

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16 - Tutela penal do meio ambiente : legitimidade à luz da teoria funcionalista de Claus Roxin / Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves. - Porto : Juruá, 2019. - 711, [1], 4 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-636-9

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17 - O papel da vítima no processo penal português : reflexões críticas em torno do estatuto de vítima especialmente vulnerável e da sua proteção jurídico-penal / Filipa Pereira ; pref. Germano Marques da Silva. - Lisboa : Universidade Católica, 2019. - 70 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-5406-53-3

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18 - Comportamento lícito alternativo e concurso de riscos ; seguido de Concurso de riscos e imputação subjectiva / João Curado Neves. - Lisboa : AAFDL- Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019. - 167, 17 p. ; 23 cm. - Edição póstuma. - ISBN 978-972-629-296-8

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19 - Direito penal do inimigo e o terrorismo : o «progresso ao retrocesso» / Manuel Monteiro Guedes Valente. - 3ª ed. portuguesa. - Coimbra : Almedina, 2019. - 159 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-7962-2

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20 - Ejecución de la pena privativa de libertad / Carmen Navarro Villanueva. - Porto : Juruá, 2019. - 273, [7] p. ; 21 cm. - (Procesal penal. Teoría y práctica). - ISBN 978-989-712-570-6

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