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Autor:=PORTUGAL
3856 registos encontrados
  • 1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2055873

  • 2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064042

  • 3 - Legislação básica das autarquias locais. Vol. II, Urbanismo / compil. Antonio Cândido de Oliveira... [et al.]. - 2ª ed. - Braga : AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2022. - 381, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-53756-2-2

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  • 4 - Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 13ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 978 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-817-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2119838

  • 5 - Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias... [et al.]. - 12ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 513 p. ; 23 cm. - Ed. universitária. - ISBN 978-972-629-808-3

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  • 6 - Código do registo civil, código do notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de família, crianças e sucessões / org. Jorge Duarte Pinheiro, Daniel Morais. - 10ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 816 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-818-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2119835

  • 7 - Código civil e legislação complementar / org. Carlos Lacerda Barata. - 15ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 918 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-629-792-5

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  • 8 - Código de processo penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias... [et al.]. - 12ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 577 p. ; 23 cm. - Ed. universitária. - ISBN 978-972-629-809-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2119685

  • 9 - Código do trabalho e legislação complementar / org. Maria do Rosário Palma Ramalho, Isabel Vieira Borges. - 10ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 905 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-807-6

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  • 10 - Coletânea de legislação processual administrativa / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 7ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 536 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-812-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2119675

  • 11 - Código de processo civil e legislação complementar : (atualizado de acordo com as alterações introduzidas pela lei nº 55-2021, de 13 de agosto, e pela lei nº 12-2022, de 27 de junho) / org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho. - 6ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 912 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-806-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2119680

  • 12 - As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 270 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0959-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2119374

  • 13 - Comentário judiciário do código de processo penal. Tomo IV, Artigos 311º a 398º / António Gama... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1062 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-0606-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2117086

  • 14 - Código dos valores mobiliários anotado e comentado / André Alfar Rodrigues. - 2ª ed. rev. aum. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 985 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-795-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2116712

  • 15 - Tributação do património : IMI - IMT e imposto do selo (anotados e comentados) : síntese do regime tributário dos organismos de investimento coletivo / António Santos Rocha, Eduardo José Martins Brás. - 3ª ed. rev. ampl. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1083 ; 24 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-0765-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2116534

  • 16 - Comentário ao código dos contratos públicos / Gonçalo Guerra Tavares. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1089 p. ; 24 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-0691-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2116530

  • 17 - Códigos tributários. - 24ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1145, [3] p. ; 22 cm. - (Códigos universitários). - ISBN 978-989-40-0693-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2116477

  • 18 - Constituição da República Portuguesa. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 281, [1] p. ; 21 cm. - (Códigos universitários). - ISBN 978-989-40-0396-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2112287

  • 19 - Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo : legislação essencial / compil. Bárbara Magalhães, João Vilas Boas Pinto, Pedro Coutinho. - 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris, 2022. - 558 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-872-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2114973

  • 20 - Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 28ª ed. - Porto : Porto Editora, 2022. - 1149 p., [1] f. autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00400-0

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