Resultado de pesquisa

1 - Lei-quadro das contraordenações ambientais / Ana Sirage Coimbra. - Coimbra : Almedina, 2022. - 453 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0854-5

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2 - As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 270 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0959-7

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3 - Municípios e freguesias novas competências. Vol. 1 : Regime jurídico (inclui as partes I e II) / João Salazar. - Coimbra : Almedina, 2022. - 935 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0696-1

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4 - Legislação de direito do consumo / compil. Jorge Morais Carvalho. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 224 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0390-8

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5 - Recuperação de empresas : regimes legais anotados / Susana Amaral Ramos. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 363 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0373-1

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6 - Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação ao decreto-lei nº 433/82, de 27 de outubro / António Beça Pereira ?. - 13ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 287 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0370-0

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7 - O procedimento de injunção em matéria de arrendamento : (análise e comentário) / Salvador da Costa. - Coimbra : Almedina, 2022. - 213 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0322-9

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8 - Comentário ao regime do arrendamento urbano / Jorge Pinto Furtado. - 3ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2021. - 987 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9979-8

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9 - As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa. - 8ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 272 p. ; 23 cmp.. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9734-3

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10 - As medidas especiais de contratação públicas anotadas / Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins, Pedro Santos Azevedo. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 121 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9869-2

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11 - As medidas especiais de contratação públicas anotadas / Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins, Pedro Santos Azevedo. - Coimbra : Almedina, 2021. - 123 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9687-2

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12 - Regime complementar do procedimento de inspecção tributária e aduaneira (RCPITA) : anotado e comentado / [anot.] Joaquim Freitas da Rocha, João Damião Caldeira. - 2ª ed. rev. actualizada e ampl. - Coimbra : Almedina, 2021. - 478 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9376-5

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13 - Regime geral do processo tutelar cível : anotado / coords. Cristina Araújo Dias, João Nuno Barros, Rossana Martingo Cruz. - Coimbra : Almedina, 2021. - 525 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9549-3

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14 - Lei da arbitragem voluntária : anotada / coord. Dário Moura Vicente... [et al.] ; colab. António Júdice Moreira... [et al.]. - 5ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2021. - 447 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9378-9

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15 - A ação executiva : anotada e comentada / Virgínio da Costa Ribeiro, Sérgio Rebelo ; pref. António Abrantes Geraldes. - 3ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2021. - 670 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9368-0

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16 - Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada / Paulo Guerra ?. - 5ª ed. rev. aumentada e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2021. - 404 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9191-4

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17 - Recuperação de empresas : regimes legais anotados / Susana Amaral Ramos. - Coimbra : Almedina, 2021. - 307 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9298-0

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18 - O apoio judiciário / Salvador da Costa. - 10ª ed. atualizada e ampliada. - Coimbra : Almedina, 2021. - 244 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9140-2

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19 - Droga : notas, doutrina, jurisprudência, legislação conexa / Fernando Gama Lobo. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 725 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9091-7

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20 - Comentário ao regime do arrendamento urbano / Jorge Pinto Furtado. - 2ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2021. - 985 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9015-3

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