Resultado de pesquisa

1 - Simplex ambiental abreviado : notas do Decreto-Lei n.º 11-2023, de 10 de fevereiro / Ana Sirage Coimbra. - Coimbra : Almedina, 2023. - 297 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1341-9

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2 - Contrato de agência : anotação ao Decreto-Lei nº 178-86, de 3 de julho / António Pinto Monteiro. - 10ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2023. - 203 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1247-4

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3 - Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada / Miguel Lucas Pires. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 715 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1053-1

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4 - Municípios e freguesias, novas competências / João Salazar. - Coimbra : Almedina, 2023. - 3 v. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1350-1. - ISBN 978-989-40-0982-5. - ISBN 978-989-40-1193-4

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5 - Regime jurídico do processo de adoção : anotado / coord. Ana Rita Alfaiate, Paulo Guerra. - Coimbra : Almedina, 2022. - 402 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0732-6

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6 - Comentário ao regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos / José Augusto Gonçalves Ferreira. - Coimbra : Almedina, 2022. - 182 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0389-2

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7 - Lei-quadro das contraordenações ambientais / Ana Sirage Coimbra. - Coimbra : Almedina, 2022. - 453 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0854-5

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8 - As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 270 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0959-7

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9 - Municípios e freguesias, novas competências / João Salazar. - Coimbra : Almedina, 2022. - 2 v. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0696-1 (v. 1). - ISBN 978-989-40-0722-7 (v. 2)

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10 - Legislação de direito do consumo / compil. Jorge Morais Carvalho. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 224 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0390-8

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11 - Recursos em processo civil : recursos nos processos especiais, recursos no processo do trabalho / António Santos Abrantes Geraldes ?. - 7ª ed. atualizada. - Coimbra : Almedina, 2022. - 746 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0400-4

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12 - Recuperação de empresas : regimes legais anotados / Susana Amaral Ramos. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 363 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0373-1

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13 - Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação ao decreto-lei nº 433/82, de 27 de outubro / António Beça Pereira ?. - 13ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 287 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0370-0

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14 - O procedimento de injunção em matéria de arrendamento : (análise e comentário) / Salvador da Costa. - Coimbra : Almedina, 2022. - 213 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0322-9

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15 - Comentário ao regime do arrendamento urbano / Jorge Pinto Furtado. - 3ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2021. - 987 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9979-8

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16 - Regime jurídico das contraordenações económicas : anotado / Ana Sirage Coimbra. - Coimbra : Almedina, 2021. - 347 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9862-3

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17 - As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa. - 8ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 272 p. ; 23 cmp.. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9734-3

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18 - As medidas especiais de contratação públicas anotadas / Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins, Pedro Santos Azevedo. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 121 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9869-2

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19 - As medidas especiais de contratação públicas anotadas / Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins, Pedro Santos Azevedo. - Coimbra : Almedina, 2021. - 123 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9687-2

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20 - Regime complementar do procedimento de inspecção tributária e aduaneira (RCPITA) : anotado e comentado / [anot.] Joaquim Freitas da Rocha, João Damião Caldeira. - 2ª ed. rev. actualizada e ampl. - Coimbra : Almedina, 2021. - 478 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9376-5

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