Resultado de pesquisa

1 - Legislação de insolvência e recuperação de empresas / Sara Luís Dias, Catarina Serra. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2022. - 500, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-91-5

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2 - História do Direito Internacional Público : ingerência e uso da força (1555-1945) / Alexandre Guerreiro. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2022. - 264, [1] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-8951-89-2

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3 - Os dados sensíveis dos menores à luz do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados) / Inês Camarinha Lopes. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 176, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-87-8

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4 - Inteligência artificial : entre a utopia e a distopia, alguns problemas jurídicos / Mafalda Miranda Barbosa. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 223, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-82-3

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5 - Legislação de direito da família e das crianças / Rossana Martingo Cruz. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 339, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-80-9

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6 - Contratos, legitimidade, contratos obrigacionais e aquisitivos, contratos dispositivos, actuação por conta de outrem / Tiago Azevedo Ramalho. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 543, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-8951-73-1

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7 - A criança nas redes sociais : tutela da personalidade e responsabilidade parental da divulgação da imagem / Andreia F. Pereira de Carvalho. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 169, [5] p. ; 23 cm. - (M). - ISBN 978-989-8951-72-4

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8 - Legislação fiscal / compil. Ana Paula Rocha, Sara Luís Dias. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 1121, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-77-9

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9 - Direito das coisas / Orlando de Carvalho ; coord. Francisco Liberal Fernandes, Maria Raquel Guimarães, Maria Regina Redinha. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 365, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-8951-81-6

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10 - O registo português de condenados por crimes sexuais contra menores no actual panorama do expansionismo jurídico-penal / António Miguel Veiga ; pref. Maria João Antunes. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 136, [4] p. ; 20 cm. - (ADHOC ; 6). - ISBN 978-989-8951-83-0

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11 - Legislação do procedimento e do processo administrativos / compil. Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 3ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 398, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-76-2

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12 - Os títulos de crédito / José Engrácia Antunes. - 3ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 221, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-85-4

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13 - A forma da República : uma introdução ao estudo do direito constitucional / Maria Lúcia Amaral. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 432, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-86-1

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14 - Direito fiscal : casos práticos resolvidos / Sara Luís Dias. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 117, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-79-3

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15 - Economia política I : sebenta / Victor Calvete. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 172, [1] p. : il. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-8951-78-6

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16 - Código dos contratos públicos / coord. Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 3ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 407, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-75-5

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17 - Contrato de compra e venda. Vol. 1, Introdução, formação do contrato / Nuno Manuel Pinto Oliveira. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 536, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-71-7

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18 - Novos estudos sobre direito civil e processo civil / José Lebre de Freitas. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 717, [2] p. ; 23 cm. - (Estudos). - ISBN 978-989-8951-68-7

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19 - Temas de direito pediátrico : saúde da criança, capacidade e sujeição a responsabilidades parentais / Jorge Duarte Pinheiro. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 286, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-69-4

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20 - Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva : dos direitos da verdade aos direitos dos cidadãos / Jónatas E. M. Machado. - 2ª ed., reimp. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 434, [1] p. ; 23 cm. - (M). - ISBN 978-989-8951-70-0

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