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74 registos encontrados
  • 1 - Direitos sociais para além dos muros da Constituição / Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich. - Porto : Juruá, 2023. - 159, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-923-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2138757

  • 2 - Noção de jogo : consequências jurídico-práticas / Carla Vicente. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 240, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-22-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2132351

  • 3 - Ponderação e proporcionalidade : uma teoria analítica do raciocínio constitucional / Jorge Silva Sampaio ?. - Coimbra : Almedina, 2023. - 2 v. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-0964-1 (v. 1). - ISBN 978-989-40-0996-2 (v. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2126814

  • 4 - Introdução ao direito / José Gonçalves Ferreira, António Garcia Pereira, David Falcão. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 301 p. ; 23 cm. - (Direito para economistas, gestores e marketeers). - ISBN 978-989-40-0909-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2128227

  • 5 - Uma perspectiva continental : direito institucional, liberdades fundamentais e costume / Carlos Feijó. - Coimbra : Almedina, 2022. - 201 p. ; 23 cm. - (Estudos e pareceres). - ISBN 978-989-40-0801-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2126670

  • 6 - Introdução ao direito / José Gonçalves Ferreira, António Garcia Pereira, David Falcão. - 4ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 293 p. ; 23 cm. - (Direito para economistas, gestores e marketeers). - ISBN 978-972-40-9765-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2077292

  • 7 - Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos(s) / Luzia Bebiana Sebastião. - [S.l.] : Petrony, D.L. 2020. - 441 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-669-097-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2060515

  • 8 - O direito ao livre desenvolvimento da personalidade : sentido e limites / Mafalda Miranda Barbosa, Tomás Prieto Álvarez. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2020. - 134, [1] p. : il. ; 24 cm. - ISBN 978-989-8951-31-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2048672

  • 9 - Introdução ao direito / José A. Gonçalves, António Garcia Pereira, David Falcão. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 293 p. ; 23 cm. - (Direito para economistas, gestores e marketeers). - ISBN 978-972-40-8302-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035250

  • 10 - Direitos reais administrativos : ficção ou realidade? / José Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 674 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-311-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037281

  • 11 - Malleus holoficarum : o estatuto jurídico-penal da revisão histórica na forma do jus-puniendi versus animus revidere / Antonio Caleari. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Editora, 2019. - 372 p. ; 22 cm. - (Mundo acadêmico). - ISBN 978-989-697-788-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2033128

  • 12 - Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça / Antônio César Bochenek. - Lisboa : Juruá, 2019. - 231 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-628-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2027664

  • 13 - Introdução ao direito / José Gonçalves Ferreira, António Garcia Pereira, David Falcão. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 289 p. ; 23 cm. - (Direito para economistas, gestores e marketeers). - ISBN 978-972-40-7801-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2008472

  • 14 - Estudos de teoria do direito. Vol. 1 / Pedro Moniz Lopes. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2018. - 286 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-244-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2016261

  • 15 - A transação civil na litigância extrajudicial e judicial / Tiago Soares da Fonseca. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2018. - 1271 p. ; 24 cm. - (Thesis). - ISBN 978-989-8951-01-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2010566

  • 16 - Introdução ao direito interno e internacional / L. Barbosa Rodrigues. - 3ª ed. rev. - Lisboa : Quid Juris, 2018. - 255 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-796-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2010475

  • 17 - O estado pós-moderno : para um novo paradigma de compreensão das actuais relações entre o Estado, o direito e a sociedade civil / Luiz S. Cabral de Moncada. - Lisboa : Quid Juris?, 2018. - 288 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-795-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2002495

  • 18 - Epistemologia jurídico-penal pós-moderna / Reno Feitosa Gondim. - Vila Nova de Gaia : Juruá, 2018. - 297 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-525-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2000847

  • 19 - Introdução ao direito / António Garcia Pereira, David Falcão ; autor e coord. José Gonçalves Ferreira. - Coimbra : Almedina, 2018. - 281 p. ; 23 cm. - (Direito para economistas, gestores e marketeers). - ISBN 978-972-40-7320-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1977955

  • 20 - Prova por presunções judiciais na responsabilidade civil aquiliana / João Marques Martins. - 1ª ed. - Cascais : Princípia, 2017. - 655 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-716-168-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1989302

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