Resultado de pesquisa

1 - Comentário ao regime jurídico do património imobiliário público : domínio público e domínio privado da administração / João Miranda... [et al.]. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 472 p. ; 23 cm. - (ICJP). - ISBN 978-989-40-0828-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2114003

2 - Colectânea de legislação de direito do urbanismo / Claudio Monteiro, João Miranda, Diogo Calado. - 4ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 694 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-800-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2110528

3 - Direito administrativo dos bens : introdução à teoria geral dos bens públicos / João Miranda. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 326 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-724-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098189

4 - Um príncipe português na Europa de Setecentos : percursos do infante D. Manuel de Bragança / João Miranda. - Alcochete : Althum, 2021. - 229, [2] p. : il. ; 2021. - ISBN 978-989-683-174-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2092928

5 - Segurança pública : limites e possibilidades à privatização das tarefas da Administração Pública / Ricardo Duarte Jr ; pref. João Miranda ; apresentação Amauri Saad. - Porto : Juruá, 2021. - 499, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-838-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2080731

6 - Direito do urbanismo : elementos de estudo / João Miranda. - 2ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 186 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-575-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059136

7 - Colectânea de legislação de direito do urbanismo / Claudio Monteiro, João Miranda, Diogo Calado. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 690 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-342-2

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040627

8 - Há gente no Museu! / texto Patrícia Fernandes ; fot. João Miranda... [et al.]. - Sever do Vouga : Município de Sever do Vouga, 2019. - 74 p. : il. ; 21 cm. - ISBN 978-989-54601-0-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037115

9 - Código verde : estudos, sistematização, comentários e propostas de alteração legislativa / Casimiro de Pina, Marcelo Araújo ; pref. João Miranda. - Lisboa : Colibri, 2018. - 816, [1] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-689-783-3

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2000226

10 - Comentário ao regime jurídico do património imobiliário público : domínio público e domínio privado da administração / João Miranda... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - 442 p. ; 23 cm. - (ICJP). - ISBN 978-972-40-7229-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1976485

11 - Estudos de direito do ordenamento do território e do urbanismo / João Miranda. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2016. - 219 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-075-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1971117

12 - Coletânea de legislação de direito do urbanismo / [compil.] Claudio Monteiro, João Miranda. - 2ª ed. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2016. - 570 p. ; 24 cm

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1935815

13 - Revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial / Conferência... ; coord. cient. Cláudio Monteiro, Jaime Valle, João Miranda. - Coimbra : Almedina, 2016. - 240 p. : il. ; 23 cm. - (ICJP). - ISBN 978-972-40-6468-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1919529

14 - Direito do urbanismo : elementos de estudo / João Miranda. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - 122 p. ; 23 cm

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1917103

15 - Estudos de direito administrativo dos bens / coord. João Miranda ; colab. Caetano Silveira... [et al.]. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - 403 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 401-403

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1917021

16 - A revisão do regime jurídico da urbanização e da edificação / Conferência «A Revisão..." ; coord. Cláudio Monteiro, Jaime Valle, João Miranda ; aut. Ana Gouveia Martins... [et al.] ; org. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Almedina, 2015. - 228 p. ; 23 cm. - (Obras coletivas). - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-40-5945-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1892836

17 - Direito dos resíduos / Alexandra Aragão... [et al.] ; coord. científica João Miranda... [et al.]. - Lisboa : Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, 2014. - X, 469 p. : il. ; 23 cm + errata (11 p.). - (Cursos técnicos ; 4). - Contém bibliografia. - ISBN 978-989-8360-18-2

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1889011

18 - Direito da água / Alexandra Leitão... [et al.] ; coord. científica João Miranda... [et al.] ; rev. linguística Laurinda Brandão. - Lisboa : Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa : Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, 2013. - 401 p. : il. ; 23 cm. - (Cursos técnicos ; 3). - Contém bibliografia. - ISBN 978-989-8360-16-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1879515

19 - A função pública urbanística e o seu exercício por particulares / João Miranda. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 655 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 581-627. - ISBN 978-972-32-2075-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1814544

20 - Colectânea de legislação de direito do urbanismo / Claudio Monteiro, João Miranda. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2009. - 645 p. ; 23 cm. - (Legislação)

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1941315