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56 registos encontrados
  • 1 - A execução do contrato de empreitada : código dos contratos públicos / José Manuel Oliveira Antunes. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 170 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1817-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2162176

  • 2 - Contratação pública e eficiência : a relevância do princípio da eficiência na fase de planeamento e preparação do procedimento de formação de contratos públicos / Jorge Faria Lopes. - Coimbra : Almedina, 2023. - 485 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1425-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2155812

  • 3 - Direito dos contratos públicos e administrativos. Vol. I / Lourenço Vilhena de Freitas ; colab. João Sequeira Sena, Eduardo Queimado, Inês de Abreu Régio ; rev., actualização e notas Miguel Dias das Neves, Matilde Carrasquinho, António Pires de Lima. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica Faculdade de Direito de Lisboa : Imprensa FDUL, 2023. - 798 p. ; 23 cm. - (Manuais da Clássica). - ISBN 978-989-9099-21-0. - ISBN 978-989-9099-20-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2155727

  • 4 - Contratação pública / Mónica D'Andrade. - Lisboa : Ordem dos Contabilistas Certificados, cop. 2023. - 103, [2] p. ; 30 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2154936

  • 5 - Direito dos contratos públicos / Pedro Costa Gonçalves. - 6ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 975 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-1684-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2154135

  • 6 - Estabilidade das "peças do procedimento" nos leilões de oferta pública - em especial, nos leilões SMRA / Mafalda Carmona. - Lisboa : AAFDL, 2023. - 112 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-840-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2151560

  • 7 - Execução dos contratos administrativos / coord. Pedro Fernández Sánchez, Marco Caldeira, Tiago Torres Craveiro. - Braga : Nova Causa, cop. 2023. - 238 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9026-74-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2147779

  • 8 - Regime jurídico aplicável à intervenção do Estado em PPP : Decreto-Lei nº 111-2012, de 23 de maio : anotado / João Canto e Castro. - Coimbra : Editora d'Ideias, 2023. - 220, [1] p. ; 23 cm. - (Lei em comentário). - ISBN 978-989-9160-02-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2139505

  • 9 - A execução do contrato de empreitada : código dos contratos públicos / José Manuel Oliveira Antunes. - Coimbra : Almedina, 2023. - 156 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1064-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2132309

  • 10 - A revisão de 2022 do regime de formação e execução de contratos públicos / Pedro Fernández Sánchez. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 143 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-824-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2120939

  • 11 - Comentário ao código dos contratos públicos / Gonçalo Guerra Tavares. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1089 p. ; 24 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-0691-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2116530

  • 12 - Direito dos contratos públicos / Miguel Assis Raimundo. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 2 v. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-761-1 (v. 1). - ISBN 978-972-629-762-8 (v. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2099086

  • 13 - Novos estudos sobre o regime jurídico das PPP e sua regulação no código dos contratos públicos / João Canto e Castro. - [S.l.] : Petrony, cop. 2022. - 146 p. ; 23 cm. - (Novos estudos ; 9). - ISBN 978-972-685-320-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098633

  • 14 - Reflexões sobre os fundamentos da modificação dos contratos administrativos em tempos de crise : alguns efeitos quanto ao dever de indemnizar / Miguel Bettencourt da Camara. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 99 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-742-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2097898

  • 15 - O princípio da boa-fé na contratação pública / Jorge Andrade Silva. - Coimbra : Almedina, 2022. - 156 p. ; 24 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0187-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2087120

  • 16 - O contrato administrativo e a autoridade da administração / Luiz Cabral de Moncada. - Lisboa : Quid Juris?, 2021. - 352 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-849-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2104762

  • 17 - Alteração das circunstâncias e justiça do contrato / Manuel A. Carneiro da Frada. - 1ª ed. - Parede : Princípia, 2021. - 127, [1] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-716-275-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2081424

  • 18 - Aprovisionamento e contratação pública : a gestão de aprovisionamento na administração pública e os procedimentos pré contratuais no código dos contratos públicos (com as alterações e as medidas especiais de contratação pública introduzidas pela Lei nº 30-2021, de 21 de maio) / Pedro Almeida, António Cúrdia ; pref. Alberto Brás. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 294 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9762-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2077094

  • 19 - A revisão de 2021 do código dos contratos públicos / Pedro Fernández Sánchez. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 247 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-610-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2075979

  • 20 - Direito dos contratos públicos / Pedro Costa Gonçalves. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 1029 p. ; 24 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-9713-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2073351

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