Resultado de pesquisa

1 - Processo penal e pessoa coletiva arguida / Maria João Antunes. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 136 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-2760-7

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2 - Penas e medidas de segurança / Maria João Antunes. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 183 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-1786-8

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3 - Código de execução das penas e medidas privativas da liberdade : anotado, legislação complementar / Maria João Antunes, Inês Horta Pinto ?. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 465 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-1645-8

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4 - Direito processual penal / Maria João Antunes. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 264 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-1148-4

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5 - Comemorando os 100 anos das Regras de Haia = Commemorating 100 years of the Hague Rules. Vol. 1 / coord. Maria João Antunes, Alexandre de Soveral Martins. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022. - 150 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9075-25-2

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6 - Artificial intelligence in the economic sector : prevention and responsability / ed. Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, D.L. 2022. - 205 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9075-18-4

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7 - Direito processual penal / Maria João Antunes. - 4ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 264 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-0536-0

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8 - Penas e medidas de segurança / Maria João Antunes. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 175 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-0446-2

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9 - (R)evolução da legislação à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência / Eduardo António da Silva Figueiredo ; orient. e supervisão Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vítor. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - 285 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9075-14-6

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10 - O registo português de condenados por crimes sexuais contra menores no actual panorama do expansionismo jurídico-penal / António Miguel Veiga ; pref. Maria João Antunes. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 136, [4] p. ; 20 cm. - (ADHOC ; 6). - ISBN 978-989-8951-83-0

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11 - Direito processual penal / Maria João Antunes. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 253 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-9149-5

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12 - Anomalia psíquica e direito / Colóquio Comemorativo dos 20 Anos da Entrada em Vigor da Lei de Saúde Mental ; coord. Maria João Antunes. - Coimbra : Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ; cop. 2020. - 243 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8891-86-0

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13 - Direitos humanos direitos fundamentais : os sistemas internacional e angolano de proteção / Joaquim de Sousa Ribeiro, Maria João Antunes, Onofre dos Santos. - [S.l.] : Petrony, cop. 2020. - 342 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-300-8

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14 - Código de execução das penas e medidas privativas da liberdade : anotado, legislação complementar / Maria João Antunes, Inês Horta Pinto ?. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 467 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-972-40-8563-0

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15 - Processo penal e pessoa coletiva arguida / Maria João Antunes. - Coimbra : Almedina, 2020. - 107 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-8355-1

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16 - Colóquio Internacional que Futuro para a Gestação de Substituição em Portugal / coord. Maria João Antunes, Margarida Silvestre. - Coimbra : Instituto Juridico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, D.L. 2019. - 320 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8891-49-5

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17 - 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal : comemorações / coord. Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, D.L. 2019. - 247, [3] p. : il. ; 25 cm. - ISBN 978-989-8891-55-6

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18 - Terrorismo / coord. José Manuel Aroso Linhares, Maria João Antunes. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, D.L. 2019. - 484 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8891-59-4

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19 - Constituição, lei penal e controlo de constitucionalidade / Maria João Antunes. - Coimbra : Almedina, 2019. - 120 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-8213-4

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20 - Governação das Sociedades, Responsabilidade Civil e Proteção dos Administradores / Colóquio Internacional... ; coord. Maria joão Antunes, Alexandre de Soveral Martins. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade e Direito da Universidade de Coimbra, 2018. - 172 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8891-20-4

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