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Autor:=PORTUGAL
3749 registos encontrados
  • 1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

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  • 2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

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  • 3 - Resolução alternativa de litígios de consumo : legislação, regulamentos dos centros de arbitragem / org. Tiago Soares da Fonseca. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 336 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-745-1

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  • 4 - Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 12ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 974 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-752-9

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  • 5 - Coletânea de direito fiscal / coord. Glória Teixeira. - 6ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL -Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 1141 p. ; 23 cm

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  • 6 - Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 27ª ed. académica. - Porto : Porto Editora, 2022. - 1143 p. ; 20 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00351-5

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  • 7 - Código civil / coord. Isabel Rocha. - 18ª ed. académica. - Porto : Porto Editora, 2022. - 656 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00347-8

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  • 8 - Código cooperativo e legislação da economia social / coord. António Rebelo Almeida. - Braga : Nova Causa, cop. 2022. - 229 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9026-36-0

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  • 9 - Código de processo penal : anotado e comentado / Hugo Luz dos Santos. - Braga : Nova Causa, Edições Jurídicas, cop. 2022-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-989-9026-35-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2095627

  • 10 - Legislação recomendada para o exame para acesso ao curso de inspetores da Polícia Judiciária / Benjamim Silva Rodrigues. - 1ª ed. rev. atualizada e ampl. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2022. - 2 v. ; 24 cm. - ISBN 978-989-565-056-9

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  • 11 - Legislação de direito do consumo / compil. Jorge Morais Carvalho. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 224 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0390-8

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  • 12 - Constituição da República Portuguesa. - 8ª ed. - Lisboa : Assembleia da República, 2022. - 155 p. ; 21 cm. - Sétima revisão Constitucional - 2005. - ISBN 978-972--556-775-3

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  • 13 - Código das sociedades comerciais : parte geral / João Botelho. - [S.l.] : Nova Causa, cop. 2022. - 509 p. ; 23 cm. - (Notas de jurisprudência). - ISBN 978-989-9026-29-2

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  • 14 - Recuperação de empresas : regimes legais anotados / Susana Amaral Ramos. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 363 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0373-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2091299

  • 15 - Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação ao decreto-lei nº 433/82, de 27 de outubro / António Beça Pereira ?. - 13ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 287 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0370-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2090880

  • 16 - Código do direito de autor e dos direitos conexos. - 6ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 381, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-0369-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2090724

  • 17 - Estatuto das instituições particulares de solidariedade social : regime jurídico das entidades da economia social / anot. Apelles J. B. Conceição. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 649 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-0362-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2090722

  • 18 - Código de processo civil, anotado. Vol. 3, Artigos 627º a 877º / José Lebre de Freitas, Armindo Ribeiro Mendes, Isabel Alexandre. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - XIX, 920 p. ; 24 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-0328-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2090461

  • 19 - O procedimento de injunção em matéria de arrendamento : (análise e comentário) / Salvador da Costa. - Coimbra : Almedina, 2022. - 213 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0322-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2090366

  • 20 - Código da insolvência e da recuperação de empresas. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 416, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-0296-3

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