Resultado de pesquisa

1 - Delimitação do âmbito de aplicação material dos regulamentos (UE) nº 2016-1103 e nº 650-2012 : qualificação das normas dos artigos 1700º, nº 1, alínea C), 1707º-A e 1719º do código civil português / Carolina Gouveia Costa. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022. - 184 p. ; 23 cm. - (M ; 26)(Teses). - ISBN 978-989-9075-31-3

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2 - O potencial jurisgenerativo do pluralismo constitucional : interações em matéria de direitos humanos / Gabriel Garcia. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - 174 p. ; 23 cm. - (M ; 23)(Teses). - ISBN 978-989-9075-01-6

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3 - A nova construção dos crimes de coação sexual e de violação à luz da Lei 101/2019, de 6 de setembro, e as suas implicações / Tiago Braga Norte. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - 166 p. ; 23 cm. - (M ; 25)(Teses). - ISBN 978-989-9075-08-5

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4 - Ambiente e deslocamento humano : uma análise sobre os deslocados ambientais / Muriel Tumelero Lorenzi. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - 186 p. ; 23 cm. - (M ; 22)(Teses). - ISBN 978-989-9075-01-6

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5 - Direitos fundamentais e transconstitucionalismo : paradigma, método e teoria / Ednan Galvão Santos. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - 149 p. ; 23 cm. - (M ; 20)(Teses). - ISBN 978-989-8891-98-3

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6 - Personalidade jurídica : redimensionamento do conceito à luz da perspetiva personalista / Angelino Gomes Coelho. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, D.L. 2021. - 151 p. ; 23 cm. - (Teses. M ; 17). - ISBN 978-989-8891-83-9

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7 - Da responsabilidade civil das agências de notação de risco por danos causados a entidades notadas e investiadores / Inês Margarida Gonçalves Bastos. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cop. 2020. - 151 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-8891-70-9

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8 - Da compra e venda comercial : aspetos de regime que permitem sustentar uma existência substancialmente autónoma para o direito comercial / Marta Martins da Costa. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cop. 2019. - 151 p. ; 23 cm. - (Teses. M ; 13). - ISBN 978-989-8891-54-9

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9 - A atividade notarial enquanto ofício público para a segurança jurídica / Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, D.L. 2019. - 126 p. ; 23 cm. - (Teses ; M10). - ISBN 978-989-8891-22-8

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10 - Contratação de eficiência energética : da necessidade de disciplina privada aos contratos de gestão de eficiência energética / Rafael Martins Ribeiro. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cop. 2018. - 151p. ; 23 cm. - (Teses. M ; 11). - Orig.: Tese mestr. Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Administrativo, defendida em 2017, na Faculdade de Direto da Universidade de Coimbra. - ISBN 978-989-8891-23-5

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11 - Fracking e princípio da precaução / Virgínia Torresan Sanfelice. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cop. 2017. - 132, [1] p. ; 23 cm. - (Teses)(M ; 7). - ISBN 978-989-8787-88-0

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12 - Medidas compensatórias e tutela da biodiversidade : enquadramento jurídico, aplicabilidade e deasafios de operacionalização no âmbito do sector eléctrico / Roberta Fraser. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cop. 2016. - 156 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-8787-46-0

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13 - A responsabilidade criminal das pessoas colectivas e equiparadas por cumplicidade no direito penal português : defesa e delimitação da sua admissibilidade / João Santos Marta. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cop. 2015. - 100 p. ; 23 cm. - (Teses. M ; 4). - ISBN 978-989-8787-29-3

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14 - Incidência prática do recurso ao contrato de Factoring e a influência da função de garantia / Miguel Ângelo Martins Valente. - Coimbra : Instituto Juridico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cop. 2014. - 71p. ; 23 cm. - (Teses). - Bibliografia, p. 69-70. - ISBN 978-989-98886-4-7

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