Resultado de pesquisa

1 - Reestruturação de empresas e exoneração do passivo restante em Portugal e Espanha = Reestructuración de empresas y exoneración de deuda en Portugal y España / coord. Alexandre Soveral Martins, Carlos Gómez Asensio. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023. - 301 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9075-45-0

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2 - Comemorando os 100 anos das Regras de Haia = Commemorating 100 years of the Hague Rules. Vol. 1 / coord. Maria João Antunes, Alexandre de Soveral Martins. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022. - 150 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9075-25-2

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3 - O estado de direito na União Europeia = The rule of law in the European Union / coord. Anabela Miranda Rodrigues, Jónatas Machado, Paulo Pinto de Albuquerque. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cop. 2022. - 152 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9075-22-1

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4 - Delimitação do âmbito de aplicação material dos regulamentos (UE) nº 2016-1103 e nº 650-2012 : qualificação das normas dos artigos 1700º, nº 1, alínea C), 1707º-A e 1719º do código civil português / Carolina Gouveia Costa. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022. - 184 p. ; 23 cm. - (M ; 26)(Teses). - ISBN 978-989-9075-31-3

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5 - O potencial jurisgenerativo do pluralismo constitucional : interações em matéria de direitos humanos / Gabriel Garcia. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - 174 p. ; 23 cm. - (M ; 23)(Teses). - ISBN 978-989-9075-01-6

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6 - A nova construção dos crimes de coação sexual e de violação à luz da Lei 101/2019, de 6 de setembro, e as suas implicações / Tiago Braga Norte. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - 166 p. ; 23 cm. - (M ; 25)(Teses). - ISBN 978-989-9075-08-5

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7 - Ambiente e deslocamento humano : uma análise sobre os deslocados ambientais / Muriel Tumelero Lorenzi. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - 186 p. ; 23 cm. - (M ; 22)(Teses). - ISBN 978-989-9075-01-6

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8 - (R)evolução da legislação à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência / Eduardo António da Silva Figueiredo ; orient. e supervisão Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vítor. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - 285 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9075-14-6

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9 - Direitos fundamentais e transconstitucionalismo : paradigma, método e teoria / Ednan Galvão Santos. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - 149 p. ; 23 cm. - (M ; 20)(Teses). - ISBN 978-989-8891-98-3

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10 - Personalidade jurídica : redimensionamento do conceito à luz da perspetiva personalista / Angelino Gomes Coelho. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, D.L. 2021. - 151 p. ; 23 cm. - (Teses. M ; 17). - ISBN 978-989-8891-83-9

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11 - Da responsabilidade civil das agências de notação de risco por danos causados a entidades notadas e investiadores / Inês Margarida Gonçalves Bastos. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cop. 2020. - 151 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-8891-70-9

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12 - Colóquio Internacional que Futuro para a Gestação de Substituição em Portugal / coord. Maria João Antunes, Margarida Silvestre. - Coimbra : Instituto Juridico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, D.L. 2019. - 320 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8891-49-5

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13 - Terrorismo / coord. José Manuel Aroso Linhares, Maria João Antunes. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, D.L. 2019. - 484 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8891-59-4

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14 - O movimento olímpicio e o pluralismo jurídico / Larisse Campelo Messias. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, D.L. 2019. - 154 p. ; 23 cm. - (Teses : M ; 12). - ISBN 978-989-8891-21-1

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15 - Novos desafios da responsabilidade civil : atas das II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil / coord. Mafalda Miranda Barbosa, Nelson Rosenvald, Francisco Muniz. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cop. 2019. - 439 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8891-56-3

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16 - Da compra e venda comercial : aspetos de regime que permitem sustentar uma existência substancialmente autónoma para o direito comercial / Marta Martins da Costa. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cop. 2019. - 151 p. ; 23 cm. - (Teses. M ; 13). - ISBN 978-989-8891-54-9

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17 - A atividade notarial enquanto ofício público para a segurança jurídica / Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, D.L. 2019. - 126 p. ; 23 cm. - (Teses ; M10). - ISBN 978-989-8891-22-8

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18 - Olhar o constitucionalismo português nos 40 anos da Constituição de 1976 / Andràs Sajó... [et al.]. - Coimbra : Instituto Juridico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, D.L. 2018. - 197, [2] p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8787-74-3

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19 - Contratação de eficiência energética : da necessidade de disciplina privada aos contratos de gestão de eficiência energética / Rafael Martins Ribeiro. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cop. 2018. - 151p. ; 23 cm. - (Teses. M ; 11). - Orig.: Tese mestr. Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Administrativo, defendida em 2017, na Faculdade de Direto da Universidade de Coimbra. - ISBN 978-989-8891-23-5

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20 - European criminal law in the global context : values, principles and policies : abstracts / org. Pedro Caeiro. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018. - 83 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8891-03-7

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