Resultado de pesquisa

CDU: =349.6(469)
10 registos encontrados
  • 1 - Simplex ambiental abreviado : notas do Decreto-Lei n.º 11-2023, de 10 de fevereiro / Ana Sirage Coimbra. - Coimbra : Almedina, 2023. - 297 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1341-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2141873

  • 2 - Lei-quadro das contraordenações ambientais / Ana Sirage Coimbra. - Coimbra : Almedina, 2022. - 453 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-0854-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2119897

  • 3 - A reparação do dano ambiental / Heloísa Oliveira. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 631 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-766-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2111246

  • 4 - Mediação ambiental : da lei à prática à luz dos princípios da Lei nº 29/2013 / Cátia Marques Cebola... [et al.]. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2020. - 213 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-34-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2048535

  • 5 - Gestão jurídica da conservação da natureza : o caso do PNSAC / José Trincão Marques. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Editora, 2015. - 348, [12] p. : il. ; 22 cm. - (Compendium). - Bibliografia, p. 229-250. - ISBN 978-989-51-3697-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1909039

  • 6 - Movimentos na justiça : o direito e o movimento ambientalista em Portugal / Madalena Duarte. - Coimbra : Almedina, 2011. - 296 p. : il. ; 24 cm. - (CES. Direito e sociedade). - Orig.: Tese mestr. Sociologia, Fac. de Economia, Univ. de Coimbra, 2007. - Bibliografia, p. 267-281. - ISBN 978-972-40-4323-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1754006

  • 7 - Direito do ambiente e responsabilidade civil / António Barreto Archer. - Coimbra : Almedina, 2009. - 69, [4] p. ; 23 cm. - (Monografias). - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-40-3887-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1711543

  • 8 - Direito público do ambiente : diagnose e prognose da tutela processual da paisagem / Luís Filipe Colaço Antunes. - Coimbra : Almedina, 2008. - 228 p. ; 23 cm. - (Monografias). - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-40-3511-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1682328

  • 9 - O princípio do nível elevado de protecção e a renovação ecológica do direito do ambiente e dos resíduos / Maria Alexandra de Sousa Aragão. - Coimbra : Almedina, 2006. - 899 p. : il. ; 24 cm. - (Teses). - Orig.: Tese dout. Ciências Jurídico-Políticas, Fac. de Direito, Univ. de Coimbra. - Bibliografia, p. 825-899. - ISBN 972-40-2863-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1691885

  • 10 - O imposto ecológico : contributo para o estudo dos instrumentos económicos de defesa do ambiente / Claudia Alexandra Dias Soares. - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - 698, [5] p. ; 23 cm. - (Studia Juridica, 0872-6043 ; 58). - Bibliografia, p. 625-664. - ISBN 972-32-1028-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1077196

10 registos