Resultado de pesquisa

1 - Direito do património e recursos geológicos : pedreiras - transmissão da propriedade e da licença / José Silva Pereira. - 1ª ed. - [S.l.] : José Silva Pereira, 2024. - 99 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-33-6164-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2181563

2 - Dos baldios, até à Lei 75-2017, de 17 de agosto / João Carlos Gralheiro. - 3ª ed. rev. atualizada e ampl. - Lisboa [etc.] : Edições Esgotadas, 2023. - 417 p. ; 23 cm. - (Pro justitiae ; 4). - ISBN 978-989-8911-17-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2158746

3 - Regime florestal vs terrenos baldios, que futuro? / João Carlos Gralheiro. - 1ª ed. - Lisboa [etc.] : Esgotadas, 2022. - 105 p. ; 23 cm. - (Pro justitiae ; 6). - ISBN 978-989-9092-69-3

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2119760

4 - O regime económico-financeiro nos PDM'S de 3ª geração / Teresa Maria Corujo Ferreira ; pref. Fernanda Paula Oliveira. - Braga : AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2022. - 116 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54752-9-2

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2111266

5 - Os baldios e o regime florestal : uma questão a resolver / António Bica, Armando Carvalho. - 1ª ed. - [S.l.] : BALADI-Federação Nacional dos Baldios, 2018. - III, [3], 75 p. ; 21 cm

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2100833

6 - O alojamento local em fracção autónoma para habitação no direito urbanístico : a problemática do alojamento local em fracção autónoma destinada a habitação à luz do direito urbanístico / Carla Alexandra Dias Furtado Ribeiro. - Coimbra : Almedina, 2020. - 136 p. ; 20 cm. - (Ideias jurídicas). - ISBN 978-972-40-8590-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2047635

7 - Breve enquadramento histórico e jurídico em áreas comunitárias / António Bica, Armando carvalho, João Carlos Gralheiro. - 1ª ed. - [S.l.] : BALADI-Federação Nacional dos Baldios, 2018. - 123 p. ; 21 cm

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026984

8 - Dos baldios, até à Lei 75-2017, de 17 de agosto / João Carlos Gralheiro. - 2ª ed. atualizada e ampl. - [Viseu] : Esgotadas, cop. 2018. - 317 p. ; 23 cm. - (Pro justitiae ; 4). - ISBN 978-989-8911-17-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2017299

9 - Adultos-idosos dependentes ou especialmente vulneráveis / José P. Ribeiro de Albuquerque, Margarida Paz. - 1ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda : Ministério Público, 2018. - 2 v. ; 23 cm. - T. 1: Quadro legislativo relativo aos idosos. - 820, [4] p. T. 2: Contributos para o enquadramento da proteção jurídica civil e processual civil e da proteção jurídica penal e processual penal. - 439, [1] p. - ISBN 978-972-27-2613-9 (v. 1). - ISBN 978-972-27-2692-4 (v. 2)

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2001111

10 - Dos baldios, até à Lei 75-2017, de 17 de agosto / João Carlos Gralheiro. - 1ª ed. - [Viseu] : Esgotadas, 2018. - 301 p. ; 23 cm. - (Pro justitiae ; 4). - ISBN 978-989-8911-17-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2000730

11 - Classificação do solo no novo quadro legal / Jorge Carvalho, Fernanda Paula Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2016. - 90 p. : il. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-6685-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1934523

12 - Revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial / Conferência... ; coord. cient. Cláudio Monteiro, Jaime Valle, João Miranda. - Coimbra : Almedina, 2016. - 240 p. : il. ; 23 cm. - (ICJP). - ISBN 978-972-40-6468-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1919529

13 - Comentários à Lei nº 40-2015, de 1 de junho, (primeira alteração da Lei nº 31-2009, de 3 de julho) sobre a qualificação profissional dos técnicos para autoria e coordenação de projeto, direção de obra e de fiscalização de obra, e condução de certos trabalhos especializados : Lei nº. 40-2015, de 1 de junho / Gonçalo Menéres Pimentel. - Lisboa : Ordem dos Arquitetos, 2015. - 239, [1] p. ; 20 cm. - (Cadernos. Profissão ; 01)

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1920842

14 - Dos planos à execução urbanística / Jorge Carvalho ; rev. Carina A. Capela Pais, Gil de Azevedo T. F. Ribeiro. - Coimbra : Almedina, 2012. - 165 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-5036-2

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1833086

15 - A função pública urbanística e o seu exercício por particulares / João Miranda. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 655 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 581-627. - ISBN 978-972-32-2075-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1814544

16 - Património imobiliário : referências para a avaliação / Sidónio Pardal, Carlos Baptista Lobo. - [Lisboa] : Instituto da Construção e do Imobiliário, 2011. - 174 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 171-174. - ISBN 978-972-40-4476-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1770389

17 - Direito e turismo como instrumentos de poder : os territórios turísticos / Virgílio Miguel Machado. - 1ª ed. - Lisboa : Editorial Novembro, 2010. - 539, [3] p. ; 23 cm. - (Nexus ; 28). - Orig.: Tese dout. Turismo, Dep. de Economia, Gestão e Engenharia, Univ. de Aveiro, 2009. - Bibliografia, p. 517-539. - ISBN 978-989-8136-46-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1781910

18 - O Provedor de Justiça e a reabilitação urbana / coord. André Folque. - Lisboa : Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação, 2004. - 116 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 972-97623-9-2

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1308882

19 - Perequação, taxas e cedências : administração urbanística em Portugal / Jorge Carvalho, Fernanda Paula Oliveira. - Reimp. - Coimbra : Almedina, 2003. - 208 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 205-208. - ISBN 972-40-1826-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1286208

20 - Perequação, taxas e cedências : administração urbanística em Portugal / Jorge Carvalho, Fernanda Paula Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2003. - 208 p. : il. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 203-208. - ISBN 972-40-1826-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1157685