Resultado de pesquisa

1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

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2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

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3 - Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado e comentado / Fernando Sousa Magalhães. - 16ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 609 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-1171-2

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4 - Código do trabalho ; Código de processo do trabalho ?. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 305, [1] p. ; 23 cm. - (Lei e processo). - ISBN 978-989-40-1223-8

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5 - Coletânea de direito internacional público / org. Graça Enes, Rodrigo Rocha Andrade, Ana Rita Babo Pinto. - Porto : AEFDUP - Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Códigos e Colectâneas, 2023. - 374 p. ; 23 cm

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6 - Legislação de finanças públicas / Domingos Pereira de Sousa, António Ribeiro Gameiro. - [S.l.] : Edições Universitárias Lusófonas, 2023. - 454 p. ; 23 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-757-229-6

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7 - Código Penal / coord. Isabel Rocha. - 11ª ed. - Porto : Porto Editora, 2023. - 504 p. ; 20 cm + marcadores autocolantes. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00453-6

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8 - Registos e notariado / coord. Isabel Rocha, J. Mário Lascasas. - 10ª ed. - Porto : Porto Editora, 2023. - 923 p. ; 20 cm + marcadores autocolantes. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00455-0

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9 - Processo Penal / coord. Isabel Rocha. - 9ª ed. - Porto : Porto Editora, 2023. - 382 p. ; 20 cm + marcadores autocolantes. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00454-3

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10 - Coletânea de legislação de direito fiscal / org. Sónia Martins Reis. - 4ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2023. - 885 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-854-0

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11 - Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada / Miguel Lucas Pires. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 715 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1053-1

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12 - Legislação recomendada para o exame de acesso ao curso de Inspetores da Polícia Judiciária / Benjamim Silva Rodrigues. - 2ª ed. rev. atualizada e ampl. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2023. - 2 v. ; 24 cm. - ISBN 978-989-565-084-2

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13 - Regulamento geral sobre a proteção de dados : desde os 7 passos para uma metodologia de implementação do RGPD na Administração Pública até às auditorias de conformidade / Daniel Francisco, Sandra Francisco. - 2ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Sílabo, 2023. - 259 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-561-283-3

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14 - Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 14ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2023. - 956 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-848-9

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15 - Código de processo penal : anotado e comentado. Vol. IV / Hugo Luz dos Santos. - Braga : Nova Causa Edições Jurídicas, cop. 2023. - 1196 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-9026-55-1

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16 - Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 44ª ed. - Porto : Porto Editora, 2023. - 1343 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00451-2

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17 - Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 29ª ed. - Porto : Porto Editora, 2023. - 1147 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00452-9

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18 - Código civil / coord. Isabel Rocha. - 28ª ed. - Porto : Porto Editora, 2023. - 656 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00457-4

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19 - Código do trabalho / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta. - 20ª ed. - Porto : Porto Editora, 2023. - 636 p. [1] f. de marcadores autocolantes, ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00459-8

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20 - Código civil / coord. Isabel Rocha. - 19ª ed. - Porto : Porto Editora, 2023. - 656 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00458-1

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