Resultado de pesquisa

1 - O processo de execução fiscal : questões práticas (I) / coord. Sara Luís Dias. - Coimbra : Almedina, 2024. - 214 p. ; 23 cm. - (Obras coletivas). - ISBN 978-989-40-2334-0

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2 - A transparência fiscal / Lúcio Pimentel. - Porto : Vida Económica, 2024. - 379, [4] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-788-152-7

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3 - O compliance fiscal e as infrações tributárias nas instituições financeiras / Catarina Coelho Fonseca. - Coimbra : Almedina, 2024. - 178 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-2042-4

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4 - Fiscalidade portuguesa : o IRS, IRC e IVA exemplificado / José Paulo Azevedo Rafael. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2023. - 601, [3] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-37-6181-6

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5 - Introdução ao enquadramento da tributação de criptoativos em sede de IRS : pré- & pós orçamento do Estado para 2023 / Diogo Pereira Coelho. - Coimbra : Almedina, 2023. - 154 p. ; 20 cm. - (Ideias jurídicas). - ISBN 978-989-40-1358-7

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6 - A inteligência artificial no direito tributário : fundamentos e limites constitucionais / Luís Manuel Pica. - Coimbra : Almedina, 2023. - 283 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1315-0

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7 - A reserva de lei da Assembleia a República e os casos históricos das «demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas» : da reserva de lei integral a uma reserva legislativa concorrente / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : Assembleia da República, 2023. - 108, [1] p. ; 24 cm. - (Prémio António Barbosa de Melo de estudos parlamentares ; 4). - ISBN 978-972-556-799-9

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8 - A tributação das actividades artísticas : aspectos essenciais / orgs. Clotilde Celorico Palma, Guilherme Waldemar d' Oliveira Martins, Paulo Nogueira da Costa. - Coimbra : Almedina, 2023. - 250 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1187-3

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9 - Legislação de finanças públicas / Domingos Pereira de Sousa, António Ribeiro Gameiro. - [S.l.] : Edições Universitárias Lusófonas, 2023. - 454 p. ; 23 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-757-229-6

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10 - A tributação autónoma em Portugal : uma abordagem jurisprudencial / Ana Arromba Dinis ; nota de apresent. Liliana Pereira ; pref. António Martins, Cidália Lopes ; posf. Sara Luís Dias. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 226 p. ; 23 cm. - (Direito para economistas, gestores e marketeers). - ISBN 978-989-40-0603-9

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11 - Seguros e impostos : o regime fiscal dos produtos de seguros (IRS, IRC, EBF, IS) / Luís Poças. - Coimbra : Almedina, 2022. - 368 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0855-2

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12 - A segurança jurídica na aplicação do direito pelos tribunais tributários / Carla Castelo Trindade. - Coimbra : Almedina, 2022. - 423 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-0734-0

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13 - O crime de fraude fiscal no ordenamento jurídico português : 30 anos depois / Rui Correia Marques. - Coimbra : Almedina, 2022. - 111 p. ; 23 cm. - (Criminalia / coord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto). - ISBN 978-989-40-0715-9

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14 - As "demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas" e a jurisprudência do Tribunal Constritucional / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 303 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-736-9

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15 - Código dos regimes contributivos e legislação complementar anotados / Alcides Martins. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 404 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-0318-2

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16 - A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário / Manuel José Pimenta Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2022. - 448 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0119-5

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17 - As notificações em procedimento tributário : análise aos conceitos essenciais à sua compreensão / Carlos Cunha de Sousa. - Coimbra : Almedina, 2021. - 229 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9964-4

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18 - Segredo profissional : entrave à inspeção tributária? : o caso dos advogados / Gonçalo Santos Cruz, Alberto Bompastor Coelho. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021. - 189 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-656-0

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19 - A tributação da moeda virtual em Portugal : conceito, natureza e enquadramento fiscal das criptomoedas no panorama português / Irina Sena. - Coimbra : Almedina, 2021. - 124 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9584-4

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20 - O crédito tributário no processo de insolvência e nos processos judiciais de recuperação / Sara Luís da Silva Veiga Dias. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 289 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais). - ISBN 978-972-40-9493-9

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