Resultado de pesquisa

1 - Comentário Geral nº 17 (2013) : acerca do direito da criança ao descanso, ao lazer, a brincar, às atividades recreativas, à vida cultura e às artes (art. 31º) / trad. Isabel Poças ; rev. técncia Ana Lourenço... [et al.]. - Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 2024. - 52, [2] p. : il. ; 21 cm. - ISBN 978-972-8003-88-3

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2 - O que se passa na infância não fica na infância / coord. João Pedro Gaspar, Paulo Guerra ; autores Alcina da Costa Ribeiro... [et al.]. - Coimbra : Editora d'Ideias, 2024. - 242 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9160-29-3

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3 - Legislação de direito da família e das crianças / Rossana Martingo Cruz. - 4ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 343, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-9-5

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4 - Legislação de direito da família e das crianças / Rossana Martingo Cruz. - 3ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2022. - 344, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-1-9

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5 - Legislação de direito da família e das crianças / Rossana Martingo Cruz. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 339, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-80-9

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6 - A criança nas redes sociais : tutela da personalidade e responsabilidade parental da divulgação da imagem / Andreia F. Pereira de Carvalho. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 169, [5] p. ; 23 cm. - (M). - ISBN 978-989-8951-72-4

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7 - A dogmática do direito das crianças : implicações do abandono afetivo parental / Sérgio Miguel José Correia. - Lisboa : AAFDL- Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020. - 247 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-566-2

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8 - Limites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criança : vida e corpo da criança nas mão de pais e médicos? / Jorge Duarte Pinheiro. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2020. - 145 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-35-9

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9 - Proteção à criança em tempos de austeridade : a intervenção do serviço social nas CPCJ / Manuel Menezes. - Lisboa : Edições Esgotadas, 2019. - 405 p. ; 23 cm. - (Serviço social). - ISBN 978-989-8911-96-4

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10 - Legislação de direito da família e das crianças / Rossana Martingo Cruz. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal., 2019. - 327, [2] p. ; 23 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-20-5

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11 - Interesse superior da criança : comentário geral nº 14 (2013) do Comité dos Direitos da Criança sobre o direito da criança a que o seu interesse superior seja tido principalmente em consideração / trad. Pedro D'Orey. - [S.l.] : Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, 2017. - 32 p. : il. ; 30 cm. - Tít. orig.: General comment No. 14 (2013) on the right of the child to have his or her best interestes taken as a primary consideration (art. 3, para. 1) de 29 de maio de 2013

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12 - Só somos crianças uma vez / textos José Jorge Letria, Sandra Alves ; ed. Instituto da Segurança Social. - Lisboa : I.S.S., 2010. - 15 p. : il. ; 15 x 20 cm. - Ed. Dia Mundial da Criança - 1 de Junho de 2010

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13 - Guia dos direitos da criança / Ana Perdigão, Ana Sotto-Mayor Pinto. - 3ª ed. rev. e actualizada. - Lisboa : Temas e Debates, 2009. - 372, [14] p. ; 23 cm. - Dedicatória do autor. - Biblioteca Matilde Rosa Araújo. - ISBN 978-972-8003-35-7

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14 - Guia dos direitos da criança / Aurora Fonseca, Ana Perdigão. - 3ª ed. - Lisboa : Temas e Debates : Círculo de Leitores, 2009. - 372, [14] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-644-065-7

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15 - Direito da criança e deveres.... - 1ª ed. - Lisboa : IAC-PR, 2009. - 18 p. : il. ; 22 cm. - ISBN 978-972-8003-33-3

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16 - Meninos soldado : quando as crianças vão à guerra / Jimmie Briggs ; pref. Fernando Nobre ; trad. Pedro Póvoa ; rev. Duarte Camacho. - Casal de Cambra : Caleidoscópio, 2008. - 222 p. : il. ; 23 cm. - Tít. orig.: Innnocents lost : when children soldiers go to war. - Bibliografia, p. 221-222. - ISBN 978-989-8129-47-5

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17 - Conhece os teus direitos! : textos segundo a Declaração dos Direitos das Crianças / il. Abigail Ascenso. - 1ª ed. - Vila Nova de Gaia : 7 Dias 6 Noites, 2007. - 33 p. : muito il. ; 21 cm. - (O gato preto ; 3). - ISBN 978-989-8048-30-1

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18 - As crianças são o melhor tesouro do mundo! / Firmino Santos. - [1ª ed.]. - [S.l. : s.n.], 2006 (Amares : imp. Graficamares). - 218 p. : il. ; 22 cm. - Bibliografia, p. 216

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19 - A Declaração Universal dos Direitos da Criança e seu sucedâneos internacionais : tentativa de sistematização / Gustavo Ferraz de Campos Monaco. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - 282, [5] p. ; 24 cm. - (Studia Juridica, 0872-6043 ; 80). - Bibliografia, p. 239- 272. - ISBN 972-32-1263-3

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