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Autor:=PORTUGAL
4017 registos encontrados
  • 1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2055873

  • 2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064042

  • 3 - Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias... [et al.]. - 13ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2023. - 576 p. ; 23 cm. - Ed. universitária. - ISBN 978-972-629-904-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2156459

  • 4 - Legislação de Direito Autárquico / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 2ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2023. - 910 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-896-0

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  • 5 - Código dos contratos públicos e diplomas conexos / org. Marco Caldeira, Tiago Serrão. - 10ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2023. - 599 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-912-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2156174

  • 6 - Código civil / coord. Isabel Rocha. - 29ª ed. - Porto : Porto Editora, 2023. - 656 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00535-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2155728

  • 7 - Legislação da Segurança Social : sistematizada e anotada / Apelles J. B. Conceição. - 8ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 782 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-1653-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2155866

  • 8 - Lei geral do trabalho em funções públicas e legislação complementar / org. André Alfar Rodrigues, Patrícia Cruz. - Lisboa : AAFDL, 2023. - 250 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-895-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2155714

  • 9 - Código de Processo Penal e legislação complementar / supervisão Sandra Oliveira e Silva, Tiago Morais Rocha, Francisca Oliveira Silva. - 9ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa ; Porto : AEFDUP - Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2023. - 559 p. ; 23 cm. - (Códigos e coletâneas)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2155564

  • 10 - Coletânea de direito da família e das sucessões / supervisão Rute Teixeira Pedro. - 9ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa ; Porto : AEFDUP - Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2023. - 615 p. ; 23 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2155571

  • 11 - Coletânea de legislação essencial de direito administrativo / org. Isa António. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 728 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-1695-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2155598

  • 12 - Código Penal / coord. Isabel Rocha. - 12ª ed. - Porto : Porto Editora, 2023. - 509 p., [1] f. de marcadores ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00555-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2155343

  • 13 - Coletânea fiscal anotada / coord. técnica Ana Cecília Cardoso, Mariana Lima. - 1ª ed. - [S.l.] : O Informador Fiscal, 2023. - 1552 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-763-326-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2154572

  • 14 - Códigos tributários. - 26ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 1163, [1] p. ; 21 cm. - (Códigos universitários). - ISBN 978-989-40-1455-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2154255

  • 15 - Código do trabalho / coord. Ana Lambelho, Iva Faria, Susana Ferreira dos Santos. - [S.l.] : Editora d'Ideias, 2023. - 929 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9160-15-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2153580

  • 16 - Legislação de direito administrativo / coord. Sandra Lopes Luís. - [S.l.] : Editora d'Ideias, 2023. - 648 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9160-13-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2153544

  • 17 - Comentário judiciário do código de processo penal. Tomo IV, Artigos 311º a 398º / António Gama... [et al.]. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 1074 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-1430-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2153267

  • 18 - Comentário ao código civil : parte geral. - 2ª ed rev. e atualizada. - Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 2023. - 1088 p. ; 25 cm. - (Comentários de leis). - ISBN 978-972-54-0974-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2153246

  • 19 - Legislação de direito administrativo. Vol. 2, Direito processual administrativo / Artur Flamínio da Silva. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 604 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-1623-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152912

  • 20 - Código de processo penal. - 15ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 438, [1] p. ; 21 cm. - (Códigos universitários). - ISBN 978-989-40-1516-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152611

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