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65 registos encontrados
  • 1 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064042

  • 2 - Comentário judiciário do código de processo penal. Tomo IV, Artigos 311º a 398º / António Gama... [et al.]. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 1074 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-1430-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2153267

  • 3 - Distinção entre a ética da atitude e da responsabilidade e a sua relação com a culpa penal : (a partir da jurisprudência recente do Supremo Tribunal de Justiça) / Rui Oliveira Alves. - Coimbra : Almedina, 2023. - 240 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1445-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2150151

  • 4 - Processo penal : o arguido e o seu defensor : tramitação, formulários, jurisprudência / Rui da Fonseca e Castro, Luiz Guilherme de F. Novaes Abreu. - Lisboa : Quid Juris?, 2023. - 175 p. ; 24 cm. - (Processo penal. Tramitação, formulários, jurisprudência). - ISBN 978-972-724-878-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2145960

  • 5 - O recurso da decisão que aplica medida de coacção : que tutela para o assistente? Contributo para o estudo deste sujeito processual / Mafalda Moura Melim. - Lisboa : Imprensa FDUL, 2023. - 239, LXV, [4] p. ; 23 cm. - (Teses de mestrado). - ISBN 978-989-9099-17-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2143184

  • 6 - Plaidoyer por uma autêntica responsabilidade penal de entes colectivos / Teresa Quintela de Brito. - Lisboa : AAFDL : Imprensa da FDUL, 2023. - 1079 p. ; 23 cm. - (Manuais da Clássica). - ISBN 978-989-9091-09-2. - ISBN 978-989-9099-20-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2142965

  • 7 - Noções de processo penal / Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques, João Simas Santos. - 4ª ed. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2023. - 830 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-565-086-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2132293

  • 8 - O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas / Joaquim Carlos Sabino Biker Nobre Rogério. - Coimbra : Almedina, 2023. - 467 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1046-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2132276

  • 9 - Teoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal : pressupostos e fundamentos do comportamento ilícito-típico / Pedro Sá Machado. - Coimbra : Almedina, 2023. - 463 p. ; 24 cm. - (Teses)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2135361

  • 10 - Comentário judiciário do código de processo penal. Tomo I, Artigos 1º a 123º / António Gama... [et al.]. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1372 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-0905-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2135367

  • 11 - O processo de recuperação de ativos : da teoria à prática / org. João Conde Correia, Hélio Rigor Rodrigues. - Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 2022. - 238, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-33-4166-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2133176

  • 12 - Comentário judiciário do código de processo penal. Tomo IV, Artigos 311º a 398º / António Gama... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1062 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-0606-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2117086

  • 13 - Comentário conimbricense do Código Penal - parte especial. Tomo II - vol. II, Artigos 225º a 307º / fundador Jorge de Figueiredo Dias ; dir. Manuel da Costa Andrade ; secretário Nuno Brandão. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2022. - XVII, 913, [2] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-9136-01-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2113460

  • 14 - Comentário conimbricense do Código Penal - parte especial. Tomo II - vol. I, Artigos 202º a 254º / fundador Jorge de Figueiredo Dias ; dir. Manuel da Costa Andrade ; secretário Nuno Brandão. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2022. - XVII, 881, [2] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-9136-00-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2110077

  • 15 - Comentário judiciário do código de processo penal. Tomo III, Artigos 191º a 310º / António Gama... [et al.]. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1392 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-0315-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2101470

  • 16 - As respostas judiciais na criminalidade de género / Jorge Quintas, Pedro Sousa, Carolina Girão. - Coimbra : Almedina, 2021. - 229 p. ; 23 cm. - (Caso do juiz ; 13). - ISBN 978-972-40-9766-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2077305

  • 17 - Secções criminais, a admissibilidade de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça nos termos dos artigos 400º, nº 1, al. e) e 432º, nº 1, al. b) do Código do Processo Penal / coord. José Souto de Moura ; colab. Carla Cardador, Raquel Sousa Lima, Tiago Milheiro. - 1ª ed. - [S.l.] : Supremo Tribunal de Justiça, D.L. 2021. - 255 p. ; 22 cm. - (Cadernos do STJ). - ISBN 978-989-95962-9-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069317

  • 18 - Os requisitos gerais de aplicação das medidas de coação em especial, os perigos de continuação da atividade criminosa e de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas / Elisabete C. Sousa. - Coimbra : Almedina, 2021. - 157 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0085-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2084010

  • 19 - Noções de processo penal / Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques, João Simas Santos. - 3ª ed. - [Lisboa] : Letras e Conceitos : Rei dos Livros, 2020. - 790 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-565-024-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2068711

  • 20 - A mediação penal e o arquivamento com dispensa de pena : anotações e comentários / Hugo Luz dos Santos ; pref. Germano Marques da Silva... [et al.]. - [S.l.] : Nova Causa, cop. 2020. - 135 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-8515-87-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2051793

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