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4 registos encontrados

1 - A modificação da lei inconstitucional : estudo sobre as decisões de inconstitucionalidade parcial / João Tornada ; pref. Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2021. - 200 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9299-7
Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064103
2 - A responsabilidade civil do Estado-legislador por violação do direito da União Europeia : breve notas sobre o caso português / Sophie Perez Fernandes. - 1ª ed. - Parede : Princípia, 2013. - 182 p. ; 24 cm. - Obra distinguida como o Prémio "Jacques Delors", 2012. Constitui uma parte da dissertação de mestrado elaborada e defendida na Escola de Direiro da Universidade do Minho. - Bibliografia, p. 173-180. - ISBN 978-989-716-086-8
Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1836575
3 - As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português / Raquel Alexandra de Jesus Gil Martins Brízida Castro. - Coimbra : Almedina, 2012. - 361 p. ; 23 cm. - (Monografias). - Bibliografia, p. 345-357. - ISBN 978-972-40-4755-3
Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1801471
4 - A participação do Governo no exercício da função legislativa / Jaime Valle. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - 331 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 317-326. - ISBN 972-32-1251-X
Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1325557

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ISBD
ISBD
Norma que determina os elementos de dados que devem ser registados ou transcritos numa determinada sequência para descrever um recurso, utilizando uma pontuação prescrita como meio para os reconhecer e visualizar.
NP405
NP405
Norma portuguesa que especifica os elementos das referências bibliográficas e a sua ordenação para apresentação em bibliografias e listas bibliográficas, citações e cabeçalhos de resumos.

MarcXchange
MarcXchange
Formato de troca para registos bibliográficos ou para outros tipos de metadados, baseado em XML; funciona como alternativa à ISO 2709.
ISO2709
ISO2709
Norma internacional relativa à estrutura dos registos que contêm dados bibliográficos. O formato UNIMARC é uma implementação específica desta norma.
ISO2709(ISIS)
ISO2709(ISIS)
Norma internacional relativa à estrutura dos registos que contêm dados bibliográficos, adaptada aos sistemas ISIS.

4 registos