Resultado de pesquisa

1 - Constituição da República Portuguesa / Pedro Costa Gonçalves, Paula Veiga, Jorge Alves Correia. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 226, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-68-7

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2 - Direitos de personalidade : relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino de uma unidade curricular do mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas - Menção em Direito Civil / Paulo Mota Pinto. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 392, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-66-3

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3 - Inteligência artificial : entre a utopia e a distopia, alguns problemas jurídicos / Mafalda Miranda Barbosa. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 342, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-63-2

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4 - A colaboração premiada / Duarte Rodrigues Nunes. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 192, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-71-7

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5 - Direito processual penal : estudos / Jorge de Figueiredo Dias. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 422, [1] p. ; 24 cm. - (Estudos). - ISBN 978-989-9136-69-4

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6 - Noções gerais de direito da família e das crianças / Rossana Martingo Cruz. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 253, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-65-6

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7 - Desafios atuais das autarquias locais : a governação pública local sob o impacto da descentralização e da transição digital, entre Cila e Caríbdis / Isabel Celeste M. Fonseca. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 237, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-9136-70-0

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8 - O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador : as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novo / Ana Raquel Conceição. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 438, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-60-1

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9 - Estudos comemorativos dos 20 anos da Restauração da Independência de Timor-Leste / coord. Paulo de Tarso Domingues ; textos Alexandre Gentil Corte-Real de Araújo... [ et al.] ; pósf. José Ramos Horta. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 360, [1] p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-61-8

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10 - Os crimes previstos na lei do cibercrime e a responsabilidade penal dos entes coletivos / Duarte Rodrigues Nunes. - 2ª ed. atualizada. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 445, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-51-9

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11 - Legislação do procedimento e do processo administrativos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 5ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 400, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-53-3

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12 - Código dos contratos públicos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 5ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 407, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-52-6

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13 - Código civil e legislação complementar / Paulo Mota Pinto, João Pinto Monteiro. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 857, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-56-4

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14 - Propriedade horizontal : II Jornadas ; coord. Margarida Costa Andrade, Madalena Teixeira, Teresa Letras ; autores António Sá Gonçalves ...[et al.]. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 274, [1] p. ; 24 cm. - (Colectivas). - ISBN 978-989-9136-49-6

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15 - Código do processo civil e legislação complementar / António Pedro Pinto Monteiro. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 958, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-9136-50-2

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16 - Direito médico : responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida / Anabela Susana de Sousa Gonçalves, Bruna de Sousa, Diana Coutinho. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 221, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-58-8

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17 - Contrato de compra e venda. Vol. III, Venda de bens alheios / Nuno Manuel Pinto Oliveira. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 250, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-57-1

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18 - Estudos de homenagem ao professor doutor João Caupers / coord. Mário Aroso de Almeida... [et al.]. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 2 v. ; 24 cm. - (Homenagem ; 3). - ISBN 978-989-9136-54-0 (v. 1). - ISBN 978-989-9136-55-7 (v. 2)

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19 - O crime contra a humanidade de perseguição : aporias e contrastes / Rafael Cheniaux. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 128, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-45-8

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20 - A dignidade da pessoa : a fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração / Mafalda Miranda Barbosa. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 298, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-44-1

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