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169 registos encontrados
  • 1 - Seguros e impostos : o regime fiscal dos produtos de seguros (IRS, IRC, EBF, IS) / Luís Poças. - Coimbra : Almedina, 2022. - 368 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0855-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2114610

  • 2 - A segurança jurídica na aplicação do direito pelos tribunais tributários / Carla Castelo Trindade. - Coimbra : Almedina, 2022. - 423 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-0734-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2112761

  • 3 - O crime de fraude fiscal, no ordenamento jurídico português : 30 anos depois / Rui Correia Marques. - Coimbra : Almedina, 2022. - 111 p. ; 23 cm. - (Criminalia / coord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto). - ISBN 978-989-40-0715-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2111642

  • 4 - As "demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas" e a jurisprudência do Tribunal Constritucional / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 303 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-736-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098048

  • 5 - A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário / Manuel José Pimenta Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2022. - 448 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0119-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2087664

  • 6 - As notificações em procedimento tributário : análise aos conceitos essenciais à sua compreensão / Carlos Cunha de Sousa. - Coimbra : Almedina, 2021. - 229 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9964-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2081304

  • 7 - Segredo profissional : entrave à inspeção tributária? : o caso dos advogados / Gonçalo Santos Cruz, Alberto Bompastor Coelho. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021. - 189 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-656-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2075853

  • 8 - A tributação da moeda virtual em Portugal : conceito, natureza e enquadramento fiscal das criptomoedas no panorama português / Irina Sena. - Coimbra : Almedina, 2021. - 124 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9584-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2068285

  • 9 - O crédito tributário no processo de insolvência e nos processos judiciais de recuperação / Sara Luís da Silva Veiga Dias. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 289 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais). - ISBN 978-972-40-9493-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2066555

  • 10 - Dispensa, atenuação e redução de coimas (notas práticas à luz da nova redação do RGIT) / Joana Polónia-Gomes. - Coimbra : Almedina, 2021. - 133 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9468-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2065115

  • 11 - Código dos regimes contributivos e legislação complementar / Alcides Martins. - Coimbra : Almedina, 2021. - 414 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-972-40-9168-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2063908

  • 12 - Problemas nucleares de direito fiscal / José Casalta Nabais. - Coimbra : Almedina, 2020. - 320 p. ; 24 cm. - (Estudos). - ISBN 978-972-40-8977-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2071128

  • 13 - Contribuições financeiras, medicamentos e dispositivos médicos / Aquilino Paulo da Silva Antunes. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 297 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-554-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059394

  • 14 - O (imposto) adicional de solidariedade sobre o setor bancário : regime financeiro, fiscal & constitucional / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 158 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-572-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059443

  • 15 - Direito fiscal constitucional : introdução e princípios fundamentais / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 388 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-553-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2058985

  • 16 - A tributação do património numa perspetica contratual / Luís Manuel Pica. - [S.l.] : Nova Causa, cop. 2020. - 175 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-54812-5-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2058174

  • 17 - Da dedutibilidade dos prejuízos fiscais no contexto dos rendimentos empresariais / Bruna Alves Reis. - [S.l.] : Nova Causa, cop. 2020. - 135 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-54812-6-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2058170

  • 18 - A prescrição no direito fiscal : a imprescritibilidade das dívidas fiscais? / Inês Alves de Azevedo. - [S.l.] : Nova Causa, cop. 2020. - 87 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-54812-9-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2058171

  • 19 - A moral tributária do Estado / Lúcio Pimentel. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2020. - 235, [1] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-52-8920-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2057384

  • 20 - As contribuições financeiras no sistema fiscal português : uma introdução / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2020. - 253, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-33-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2048758

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