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177 registos encontrados
  • 1 - Fiscalidade portuguesa : o IRS, IRC e IVA exemplificado / José Paulo Azevedo Rafael. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2023. - 601, [3] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-37-6181-6

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  • 2 - Introdução ao enquadramento da tributação de criptoativos em sede de IRS : pré- & pós orçamento do Estado para 2023 / Diogo Pereira Coelho. - Coimbra : Almedina, 2023. - 154 p. ; 20 cm. - (Ideias jurídicas). - ISBN 978-989-40-1358-7

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  • 3 - A inteligência artificial no direito tributário : fundamentos e limites constitucionais / Luís Manuel Pica. - Coimbra : Almedina, 2023. - 283 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1315-0

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  • 4 - A reserva de lei da Assembleia a República e os casos históricos das «demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas» : da reserva de lei integral a uma reserva legislativa concorrente / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : Assembleia da República, 2023. - 108, [1] p. ; 24 cm. - (Prémio António Barbosa de Melo de estudos parlamentares ; 4). - ISBN 978-972-556-799-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2135754

  • 5 - A tributação das actividades artísticas : aspectos essenciais / orgs. Clotilde Celorico Palma, Guilherme Waldemar d' Oliveira Martins, Paulo Nogueira da Costa. - Coimbra : Almedina, 2023. - 250 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1187-3

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  • 6 - Legislação de finanças públicas / Domingos Pereira de Sousa, António Ribeiro Gameiro. - [S.l.] : Edições Universitárias Lusófonas, 2023. - 454 p. ; 23 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-757-229-6

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  • 7 - A tributação autónoma em Portugal : uma abordagem jurisprudencial / Ana Arromba Dinis ; nota de apresent. Liliana Pereira ; pref. António Martins, Cidália Lopes ; posf. Sara Luís Dias. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 226 p. ; 23 cm. - (Direito para economistas, gestores e marketeers). - ISBN 978-989-40-0603-9

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  • 8 - Seguros e impostos : o regime fiscal dos produtos de seguros (IRS, IRC, EBF, IS) / Luís Poças. - Coimbra : Almedina, 2022. - 368 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0855-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2114610

  • 9 - A segurança jurídica na aplicação do direito pelos tribunais tributários / Carla Castelo Trindade. - Coimbra : Almedina, 2022. - 423 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-0734-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2112761

  • 10 - O crime de fraude fiscal no ordenamento jurídico português : 30 anos depois / Rui Correia Marques. - Coimbra : Almedina, 2022. - 111 p. ; 23 cm. - (Criminalia / coord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto). - ISBN 978-989-40-0715-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2111642

  • 11 - As "demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas" e a jurisprudência do Tribunal Constritucional / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 303 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-736-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098048

  • 12 - Código dos regimes contributivos e legislação complementar anotados / Alcides Martins. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 404 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-0318-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2123629

  • 13 - A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário / Manuel José Pimenta Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2022. - 448 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0119-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2087664

  • 14 - As notificações em procedimento tributário : análise aos conceitos essenciais à sua compreensão / Carlos Cunha de Sousa. - Coimbra : Almedina, 2021. - 229 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9964-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2081304

  • 15 - Segredo profissional : entrave à inspeção tributária? : o caso dos advogados / Gonçalo Santos Cruz, Alberto Bompastor Coelho. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021. - 189 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-656-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2075853

  • 16 - A tributação da moeda virtual em Portugal : conceito, natureza e enquadramento fiscal das criptomoedas no panorama português / Irina Sena. - Coimbra : Almedina, 2021. - 124 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9584-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2068285

  • 17 - O crédito tributário no processo de insolvência e nos processos judiciais de recuperação / Sara Luís da Silva Veiga Dias. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 289 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais). - ISBN 978-972-40-9493-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2066555

  • 18 - Dispensa, atenuação e redução de coimas (notas práticas à luz da nova redação do RGIT) / Joana Polónia-Gomes. - Coimbra : Almedina, 2021. - 133 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9468-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2065115

  • 19 - Código dos regimes contributivos e legislação complementar / Alcides Martins. - Coimbra : Almedina, 2021. - 414 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-972-40-9168-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2063908

  • 20 - Problemas nucleares de direito fiscal / José Casalta Nabais. - Coimbra : Almedina, 2020. - 320 p. ; 24 cm. - (Estudos). - ISBN 978-972-40-8977-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2071128

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