Resultado de pesquisa

1 - Medidas de correção em abuso de posição dominante : seus limites e direções / Rita Leandro Vasconcelos. - Coimbra : Almedina, 2023. - 505 p. : 25 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-0308-3

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2 - Governação a vários níveis no direito da União Europeia : estudo de caso do programa regional "Algarve 2030" / org. Domingos Soares Farinho, Diogo Calado. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2023. - 306 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-886-1

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3 - Matérias matrimoniais e responsabilidades parentais na União Europeia : o regulamento (UE) 2019-1111 / Anabela Susana de Sousa Gonçalves. - 1ª ed. - Coimbra : Editora d'Ideias, 2023. - 323 p. ; 23 cm. - (Ideias de direito). - ISBN 978-989-53988-6-7

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4 - Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de deslocação e retenção ilícita de crianças / António José Fialho... [et al.]. - [S.l.] : Petrony, cop. 2023. - 93 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-325-1

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5 - Legislação de finanças públicas / Domingos Pereira de Sousa, António Ribeiro Gameiro. - [S.l.] : Edições Universitárias Lusófonas, 2023. - 454 p. ; 23 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-757-229-6

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6 - Digital Services Act (DSA) : o regulamento europeu 2022-2065 sobre os serviços digitais / Luís Mauel Teles de Menezes Leitão. - Coimbra : Almedina, 2023. - 313 p. ; 24 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1121-7

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7 - O Regime de Proteção dos Denunciantes (Whistleblowers) : uma análise comparada e jurisprudencial / André Alfar Rodrigues. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 340 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais). - ISBN 978-989-40-0562-9

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8 - Legislação de compliance e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (BCFT) / André Alfar Rodrigues. - Coimbra : Almedina, 2022. - 614 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de Legislação). - ISBN 978-989-40-0951-1

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9 - Delimitação do âmbito de aplicação material dos regulamentos (UE) nº 2016-1103 e nº 650-2012 : qualificação das normas dos artigos 1700º, nº 1, alínea C), 1707º-A e 1719º do código civil português / Carolina Gouveia Costa. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022. - 184 p. ; 23 cm. - (M ; 26)(Teses). - ISBN 978-989-9075-31-3

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10 - A regulação da comunicação social : a experiência portuguesa / Alberto Arons de Carvalho. - Coimbra : Almedina, 2022. - 379 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-0469-1

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11 - O desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade na União Europeia / André Alfar Rodrigues. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2022. - 127 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-750-5

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12 - Transmissão de estabelecimento : o direito de oposição e a noção de unidade económica (Lei nº 14-2018) / Rui Carmo de Oliveira ; pref. António Monteiro Fernandes. - Lisboa : Quid Juris?, 2021. - 106 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-843-8

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13 - Fundos europeus : plano de recuperação e resiliência / introd., org. Ricardo Pedro. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 558 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-0034-1

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14 - O destacamento de trabalhadores na União Europeia : (directiva 96-71 revista) / Francisco Liberal Fernandes. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 155, [3] p. ; 20 cm. - (AD HOC ; 5). - ISBN 978-989-8951-66-3

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15 - Las subvenciones en el derecho de la Unión Europea / Carlos Francisco Molina del Pozo, Roberto Cippitani. - Porto : Juruá, 2021. - 197, [7] p. ; 22 cm. - (Relaciones jurídicas público-privadas en la Unión Europea). - ISBN 978-989-712-813-4

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16 - Os regulamentos europeus : impacto na atividade registal e notarial / Blandina Soares... [et al.]. - Lisboa : Conselho Superior de Magistratura, D.L. 2020. - 444 p. ; 25 cm. - ISBN 978-989-33-0214-9

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17 - European regulations : impact on the activity of registry officers and notaries / Blandina Soares... [et al.]. - Lisboa : Conselho Superior de Magistratura, D.L. 2020. - 444 p. ; 25 cm. - ISBN 978-989-33-0214-9

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18 - Contratação pública de soluções inovadoras / Ana Eunice Reis Domingos. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2020. - 231, [3] p. ; 25 cm. - ISBN 978-989-52-8422-1

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19 - Direito aduaneiro europeu : vertente tributária / Tânia Carvalhais Pereira. - Lisboa : Universidade Católica, 2020. - 310 p. ; 24 cm. - (Manuais de direito). - ISBN 9789725406793

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20 - A escolha de lei na sucessão internacional europeia / Ana Rita Maia. - [S.l.] : Nova Causa, 2020. - 166 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-92-6

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