Resultado de pesquisa

Autor:=FERNANDES, FILIPE DE VASCONCELOS
8 registos encontrados
  • 1 - A reserva de lei da Assembleia a República e os casos históricos das «demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas» : da reserva de lei integral a uma reserva legislativa concorrente / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : Assembleia da República, 2023. - 108, [1] p. ; 24 cm. - (Prémio António Barbosa de Melo de estudos parlamentares ; 4). - ISBN 978-972-556-799-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2135754

  • 2 - Direito fiscal do terceiro setor / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 195 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-783-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2111056

  • 3 - As "demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas" e a jurisprudência do Tribunal Constritucional / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 303 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-736-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098048

  • 4 - A contribuição extraordinária sobre os fornecedores da indústria de dispositivos médicos do SNS : da tributação "ad valorem" ao novo estado parafiscal / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2021. - 111 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-673-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2075743

  • 5 - O (imposto) adicional de solidariedade sobre o setor bancário : regime financeiro, fiscal & constitucional / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 158 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-572-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059443

  • 6 - Direito fiscal constitucional : introdução e princípios fundamentais / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 388 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-553-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2058985

  • 7 - As contribuições financeiras no sistema fiscal português : uma introdução / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2020. - 253, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-33-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2048758

  • 8 - A contribuição extraordinária sobre o setor energético : regime fiscal e constitucional / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - 1ª ed. - Coimbra : GESTLEGAL, 2019. - 189, [2] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-8951-17-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2033979

8 registos