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Autor:=NOBREGA, ANTONIO MANUEL GOIS
12 registos encontrados
  • 1 - O novo regime jurídico da exploração de estabelecimentos de alojamento local : anotado e comentado / António Manuel Góis Nóbrega ; colab. Irina V. C. Nóbrega, Mariline J. C. Nóbrega ; pref. José Carlos Rolo. - [S.l.] : Arandis, D.L. 2018. - 134 p. ; 22 cm. - ISBN 978-989-98387-5-8

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  • 2 - Contextos de segurança : análises e perspectivas / António Manuel Góis Nóbrega... [et al.] ; coord. António Rebelo de Sousa. - 1ª ed. - [S.l.] : TotalForce : OSCOT-Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, 2018. - 200 p. ; 24 cm. - (Diário de bordo). - ISBN 978-989-99884-3-9

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  • 3 - As actividades económicas face à iniciativa "Licenciamento zero", regime jurídico anotado : aplicação prática : Decreto-Lei nº 48-2011, de 1 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 141-2012, de 11 de julho : inclui legislação regulamentar e complementar : anotada e comentada / António Manuel Góis Nóbrega ; pref. Adriano Moreira ; colab. Irina V. C. Nóbrega, Mariline J. C. Nóbrega. - 2ª ed rev e actualiz. - Albufeira : Arandis, D.L. 2013. - 354 p. : il. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 351-354. - ISBN 978-989-98387-1-0

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  • 4 - Regime de acesso e de exercício de actividades económicas : iniciativa "Licenciamento zero", Decreto-Lei nº48-2011, de 1 de Abril : articulação com O regime jurídico da urbanização e da identificação, Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro : versão actual : anotado e comentado / António Manuel Góis Nóbrega ; pref. Adriano Pimpão. - [S.l. : s. n.], D.L. 2011 (Loulé : Gráfica Comercial). - 232 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 229-230. - ISBN 978-972-99046-9-1

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  • 5 - Reabilitação urbana : o actual regime jurídico : decreto-lei nº 307-2009, 23 de Outubro : legislação complementar, subsidiária e jurisprudência / coment. e anot. António Manuel Góis Nóbrega ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa. - [Albufeira] : A. M. G. Nóbrega, D.L. 2011 (Loulé : Gráfica Comercial). - 276 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 272-276. - ISBN 978-972-99046-8-4

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  • 6 - O regime jurídico da urbanização e da edificação : anotado e comentado / António Manuel Góis Nóbrega ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa ; colab. Irina V. C. Nóbrega, Mariline J. C. Nóbrega. - Albufeira] : Associação dos Técnicos Administrativos Municipais : Câmara Municipal., D.L. 2009. - 332 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 331-332. - ISBN 978-972-99046-5-3

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  • 7 - O novo regime jurídico da urbanização e da edificação : anotado, Lei nº 60/2007, de 4 de Setembro / [compil.] António Manuel Góis Nóbrega. - [Albufeira] : ATAM-Associação dos Técnicos Administrativos Municipais-C.M., D.L. 2007. - 238 p. ; 23 cm. - Este trabalho foi apresentado no Colóquio Nacional da A.T.A.M., 2007, Albufeira. - Bibliografia, p. 328. - ISBN 978-972-99046-4-6

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  • 8 - Os recintos de espectáculos e de divertimentos : instalação e funcionamento : anotado e comentado / António Manuel Góis Nóbrega. - [S.l. : s.n., D.L. 2005] ; Albufeira : Litográfis. - 510 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 510. - ISBN 972-99046-0-X

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  • 9 - As unidades de exploração turística : instalação e funcionamento : normas legais, regulamentares e procedimentos de aplicação prática : anotado e comentado / António Manuel Góis Nóbrega ; [colab. Câmara Municipal de Albufeira]. - [Albufeira : s.n.], D.L. 2003. - 781, [3] p. : il. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 781. - ISBN 972-99046-0-X

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  • 10 - Os estabelecimentos de restauração e de bebidas : instalação e funcionamento : normas legais, regulamentares e procedimentos de aplicação prática : anotado e comentado / António Manuel Góis Nóbrega ; [colab. Câmara Municipal de Albufeira]. - [Albufeira : s.n.], D.L. 2003. - 314, [6] p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 313-314. - ISBN 972-99046-1-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1235376

  • 11 - O regime jurídico da urbanização e da edificação : anotado / António Manuel Góis Nóbrega. - 2ª ed., rev. e actualiz. - [Albufeira] : A.T.A.M., D.L. 2002. - 300 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 300. - ISBN 972-95623-3-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1152988

  • 12 - O regime jurídico da urbanização e da edificação : anotado / António Manuel Góis Nóbrega. - [Albufeira] : ATAM, D.L. 2001. - 250 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p.250. - ISBN 972-95623-1-8

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