Resultado de pesquisa

1 - Código dos contratos públicos e medidas especiais de contratação pública : edição comparada do código dos contratos públicos (2020-2021) com as alterações introduzidas pelo decreto-lei nº 78-2022, de 7 de novembro. - 1ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2022. - 472, [7] p. ; 23 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-3095-2

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2 - O estatuto de utilidade pública : anotação à Lei-Quadro do estatuto de utilidade pública aprovado pelo Lei nº 36-2021, de 14 de junho / Tiago Fidalgo de Freitas, Ana Alves Leal, Teresa Pinto ; pref. André Moz Caldas. - 1ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2022. - 258, [2] p. ; 23 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-3024-2

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3 - Código dos contratos públicos : edição comparada 2020-2021. - 1ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2021. - 441, [5] p. ; 23 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2965-9

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4 - Regulamento Bruxelas II bis (competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental) ; Roma III (cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial) / J. M. Nogueira da Costa. - 1ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2018. - 219, [5] p. ; 23 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - Tit. corrente: Bruxelas II bis e Roma III. - ISBN 978-972-27-2695-5

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5 - Código dos contratos públicos : legislação complementar, jurisprudência e pareceres (sumários). - 2ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2018. - 595, [5] p. ; 23 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2624-5

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6 - Legislação de família e menores : legislação, jurisprudência (sumários), convenções internacionais (sumários). - 3ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2017. - 550, [2] p. ; 23 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2603-0

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7 - Legislação do ambiente : água, ar, resíduos, ruído jurisprudência (sumários). - 3ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2017. - 710, [2] p. ; 30 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2567-5

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8 - Direito económico. - 1ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2017. - 777, [7] p. ; 23 cm + adenda - 69 p.. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2543-9

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9 - Direito do desporto. - 1ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2017. - 683, [5] p. ; 23 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2552-1

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10 - Eficiência energética nos edifícios : sistema nacional de certificação energética e da qualidade do ar interior nos edifícios, legislação complementar. - 2ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2017. - 306, [2] p. ; 30 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2529-3

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11 - Legislação do ambiente : água, ar, resíduos, ruído jurisprudência (sumários). - 2ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016. - 728, [2] p. ; 30 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2441-8

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12 - Código do trabalho : código de processo do trabalho : legislação complementar, jurisprudência - pareceres (sumários). - 2ª ed. rev. e atualiz. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016. - 891, [1] p. ; 24 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2468-5

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13 - Constituição da república portuguesa : legislação complementar. - 2ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016. - 493, [3] p. ; 23 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2466-1

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14 - Legislação de família e menores : Regime Jurídico do Processo de doação, Lei nº 143-2015, de 8 de Setembro. - 2ª ed., rev. e atualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016. - 494, [10] p. ; 23 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2457-9

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15 - Código civil : legislação complementar, jurisprudência / [org.] Imprensa Nacional - Casa da Moeda. - 2ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016. - 852, [2] p. ; 23 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2428-9

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16 - Código do processo penal : legislação complementar, jurisprudência, pareceres / [org.] Imprensa Nacional-Casa da Moeda. - 2ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016. - 629, [1] p. ; 23 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2434-0

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17 - Regras técnicas das instalações eléctricas de baixa tensão : regulamento e licenças para instalações elétricas. - 5ª ed. rev. e actualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016. - 311, [1] p. : il. ; 30 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2430-2

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18 - Código da insolvência e da recuperação de empresas : legislação complementar, jurisprudência. - 2ª ed. rev. e actualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016. - 317, [3] p. ; 23 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2438-8

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19 - Condomínio : direitos e deveres : legislação, jurisprudência. - 2ª ed. rev. e atualiz. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016. - 278, [2] p. ; 24. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2436-4

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20 - Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares Loja. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015. - 493, [1] p. ; 24 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2363-3

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