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90 registos encontrados
  • 1 - Manual de processo civil / João de Castro Mendes, Miguel Teixeira de Sousa. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 2 v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-740-6 (v. 1). - ISBN 978-972-629-746-8 (v. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098818

  • 2 - M&A, aquisição de empresas e de participações sociais / José Ferreira Gomes. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 558 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-734-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098768

  • 3 - Contencioso tributário angolano / Tito Cambanje. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 303 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-905-708-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098709

  • 4 - Do processo especial de tutela da personalidade / Nuno Andrade Pissarra. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 151 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-749-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098340

  • 5 - Contencioso fronteiriço do mar : direito internacional, constitucional e geografia (Guiné-Bissau e Senegal num estudo de caso) / E. Kafft Kosta. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 413 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-739-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098154

  • 6 - Direito processual penal : guião das aulas de orientação / Inês Ferreira Leite. - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 303 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-757-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2097940

  • 7 - Estudos de direito da arbitragem / Luís de Lima Pinheiro. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 437 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-743-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2097943

  • 8 - As "demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas" e a jurisprudência do Tribunal Constritucional / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 303 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-736-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098048

  • 9 - As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição / Jorge Reis Novais. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 1018, [2] p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-729-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098772

  • 10 - From the social question to legislative protection / Luís Gonçalves da Silva. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 147, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-735-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098112

  • 11 - Medida da pena e direito de execução da pena, determinação da medida da pena : paroxismo da Constituição Penal / Inês Ferreira Leite. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 117, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-727-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098461

  • 12 - Breves comentários à LPDP : Lei de Protecção de Dados Pessoais da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Lei nº 03/2016, de 10 de março / Gelson Baía. - Lisboa : AAFDL, 2021-. - 2 v. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9057-06-7 (pt. 1)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2089410

  • 13 - Direito do desporto : uma visão prática / Nuno Vieira Pássaro ; pref. Pedro Berjano de Oliveira. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 277 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-702-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2089215

  • 14 - Atas da Conferência Revisão do Código dos Contratos Públicos de 2021 / org. Maria João Estorninho, Ana Gouveia Martins, Pedro Fernández Sánchez. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 253 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-694-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2087332

  • 15 - Código civil e legislação complementar / org. Carlos Lacerda Barata. - 14ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 884 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-629-711-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085562

  • 16 - Código de processo penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos. - 11ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 537 p. ; 23 cm. - Ed. universitária. - ISBN 978-972-629-701-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085621

  • 17 - Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 11ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 972 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-710-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085615

  • 18 - Código do registo civil, código do notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de família, crianças e sucessões / org. Jorge Duarte Pinheiro, Daniel Morais. - 9ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 791 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-688-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085632

  • 19 - Coletânea de legislação processual administrativa / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 6ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 534 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-703-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085578

  • 20 - Código de processo civil e legislação complementar / org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho. - 5ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 910 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-717-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085605

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