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146 registos encontrados
  • 1 - A análise axiológica do direito civil / Pedro Múrias. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 742, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-40-3

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  • 2 - Inteligência artificial, compliance e responsabilidade das pessoas coletivas / André Alfar Rodrigues. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 136, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-41-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152846

  • 3 - Legislação do procedimento e do processo administrativos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 4ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 400, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-7-1

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  • 4 - Legislação de direito da família e das crianças / Rossana Martingo Cruz. - 4ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 343, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-9-5

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  • 5 - Fraudes sobre a despesa pública / José Damião da Cunha. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 129, [2] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-9136-29-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2151564

  • 6 - Presente e futuro do processo civil - a caminho de uma (r)evolução? / III Jornadas Científicas de Processo Civil ; org. Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto ; coord. Lurdes Varregoso Mesquita. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 171, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-27-4

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  • 7 - Código dos contratos públicos / coord. Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 4ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 407, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-2-6

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  • 8 - Legislação fiscal / coord. Ana Paula Rocha, Sara Luís Dias. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 1128, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-3-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2132478

  • 9 - Práticas anticoncorrenciais : entre o public enforcement e a ação popular indemnizatória / Maria José Capelo, Carolina Cunha. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 203, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-24-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2132458

  • 10 - Crimes e contra-ordenações : da cisão à convergência material : ensaio para uma recompreensão da relação entre o direito penal e o direito contra-ordenacional / Nuno Brandão. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 1001, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-23-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2132303

  • 11 - Interesse contratual negativo e interesse contratual positivo / Paulo Mota Pinto. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 2 v. ; 24 cm. - (Thesis). - ISBN 978-989-9136-17-5 (obra completa). - ISBN 978-989-9136-18-2 (v. 1). - ISBN 978-989-9136-19-9 (v. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2132300

  • 12 - O acesso à água potável como direito humano / Helena Telino Neves. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 565, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-21-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2132269

  • 13 - Noção de jogo : consequências jurídico-práticas / Carla Vicente. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 240, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-22-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2132351

  • 14 - Contrato de compra e venda. Vol. II, Sujeitos e objecto - Efeitos essenciais da compra e venda / Nuno Manuel Pinto Oliveira. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 579, [2] p. ; 23 cm. - (Lvmen). - ISBN 978-989-9136-25-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2132347

  • 15 - Direito das sucessões : estudos / J. P. Remédio Marques. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 455, [2] p. ; 23 cm. - (Estudos). - ISBN 978-989-9136-13-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2126976

  • 16 - Teoria geral do direito civil : relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da disciplina / Mafalda Miranda Barbosa. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 280, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-15-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2126894

  • 17 - O tríptico da exclusão da ilicitude : causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação / Mafalda Miranda Barbosa. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 288, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-16-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2122199

  • 18 - Curso de direito penal. Parte geral -Tomo I, Questões fundamentais, teoria geral do crime / Duarte Rodrigues Nunes. - 2ª ed atualizada e aum. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 813, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-14-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2121992

  • 19 - Introdução ao processo civil : conceito e princípios gerais à luz do CPC de 2013 / José Lebre de Freitas. - 5ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2023. - 252, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-36-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152517

  • 20 - Direito das obrigações. Vol. 1, Introdução - conceito e características - modalidades - fontes das obrigações / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2022. - 506, [1] p. ; 23 cm. - (Manuais). - ISBN 978-989-8951-98-4

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