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Autor:=PORTUGAL
3777 registos encontrados
  • 1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

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  • 2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

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  • 3 - Comentário judiciário do código de processo penal. Tomo III, Artigos 191º a 310º / António Gama... [et al.]. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1392 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-0315-1

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  • 4 - Legislação de insolvência e recuperação de empresas / Sara Luís Dias, Catarina Serra. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2022. - 500, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-91-5

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  • 5 - O estatuto de uitilidade pública : anotação à Lei-Quadro do estatuto de utilidade pública aprovado pelo Lei nº 36-20211, de 14 de junho / Tiago Fidalgo de Freitas, Ana Alves Leal, Teresa Pinto ; pref. André Moz Caldas. - 1ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2022. - 258, [2] p. ; 23 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-3024-2

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  • 6 - Dos (novos) Estatutos (da Ordem) dos sSolicitadores e dos Agentes de Execução e (da Ordem) dos Advogados... / Benjamim Silva Rodrigues. - 8ª ed. actualizada e reformulada. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2022. - 1144 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-565-051-4

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  • 7 - Código de processo penal : (com referência aos acórdãos de fixação de jurisprudência e transcrição dos respetivos sumários). - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 773, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-0440-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2099537

  • 8 - Comercial : código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira. - 24ª ed. - Porto : Porto Editora, 2022. - 1193 p., [1] f. marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00354-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2099030

  • 9 - Código do trabalho / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta. - 19ª ed. - Porto : Porto Editora, 2022. - 636 p. [1] f. de marcadores autocolantes, ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00344-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2099033

  • 10 - Comercial, Código Comercial, Código das Sociedades Comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira. - 17ª ed. - Porto : Porto Editora, 2022. - 1193 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00350-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2099055

  • 11 - Códigos penal e processo penal / coord. Isabel Rocha. - 14ª ed. - Porto : Porto Editora, 2022. - 1004 p. ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00348-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2099029

  • 12 - Constituição da República Portuguesa / coord. Isabel Rocha. - 13ª ed. - Porto : Porto Editora, 2022. - 238 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00349-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2099012

  • 13 - Código Penal / coord. Isabel Rocha. - 10ª ed. - Porto : Porto Editora, 2022. - 503 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00356-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2099016

  • 14 - Registos e notariado / coord. Isabel Rocha, J. Mário Lascasas. - 9ª ed. - Porto : Porto Editora, 2022. - 909 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00353-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2099057

  • 15 - Processo Penal / coord. Isabel Rocha. - 8ª ed. - Porto : Porto Editora, 2022. - 382 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00357-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2099013

  • 16 - Novo Código de Processo Civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 7ª ed. - Porto : Porto Editora, 2022. - 828 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00352-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2099031

  • 17 - Novo Código de Processo Civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 7ª ed. - Porto : Porto Editora, 2022. - 863 p., [1] f. de marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00284-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2099062

  • 18 - Directiva 2014-24-UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, comentada e transposição para código dos contratos públicos, nótulas com jurisprudência do TJUE / coord. Eliana de Almeida Pinto, Julieta Dias Ribeiro, Alberto Álvaro Garcia ; colab. Alexandra Miguel Leitão. - 1ª ed. - Lisboa : Rei dos Livros, 2022. - 619 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-565-054-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098861

  • 19 - Código do notariado. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 362, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-0395-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098403

  • 20 - Contencioso tributário : legislação básica e jurisprudência relevante / org. Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, Pedro Saraiva Nércio. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 887 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-764-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098193

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