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34 registos encontrados
  • 1 - Polícia e (novas) tecnologias, mais-valias e constrangimentos em reuniões e manifestações / Francisco Ferreira. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2023. - 343, [3] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-37-6058-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2143528

  • 2 - Direito do trabalho e cidadania / Guilherme Dray. - Coimbra : Almedina, 2022. - 206 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-0453-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2101813

  • 3 - A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória / João Carlos Carvalho Godinho. - Coimbra : Almedina, 2022. - 145 p. ; 20 cm. - (Ideias jurídicas). - ISBN 978-989-40-0261-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2087993

  • 4 - Direito digital / José Gaspar Schwalbach. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 404 p. ; 23 cm. - (Guias práticos). - ISBN 978-989-40-0090-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2084497

  • 5 - Inteligêncial artificial : além das quatro leis da robótica, reflexões também à luz da pandemia de COVID-19 / Cesare Triberti... [et al.] ; pref. Andrea Garziera. - Porto : Juruá, 2021. - 191, [7] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-795-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069636

  • 6 - Direito digital / José Gaspar Schwalbach. - Coimbra : Almedina, 2021. - 449 p. ; 23 cm. - (Guias práticos). - ISBN 978-972-40-9491-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2066506

  • 7 - Proteção de dados pessoais no contexto laboral : o direito à privacidade do trabalhador / Lurdes Dias Alves. - Coimbra : Almedina, 2020. - 102 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-8581-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2047274

  • 8 - Responsabilidade civil em eventos desportivos : a ponderação da (i)licitude e o seguro desportivo obrigatório / Rafael Ribeiro Santos. - [S.l.] : Nova Causa, 2020. - 138 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-80-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042476

  • 9 - Direito da proteção de dados : à luz do RGPD e da Lei nº 58-2019 / A. Barreto Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2020. - 454 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-8304-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035351

  • 10 - Proteção de dados pessoais na era da informação : a privacidade e intimidade em face do avanço tecnológico / Augusto Mèlo. - Porto : Juruá, 2019. - 147, [1], 4 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-656-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2030979

  • 11 - Islão : as razões da tolerância / Rui Marques ; pref. Susana Antas Videira. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 187 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-271-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2025502

  • 12 - A clonagem humana reprodutiva no direito internacional dos direitos humanos / Helena Pereira de Melo. - Coimbra : Almedina, 2019. - 230 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-8050-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2024842

  • 13 - A felicidade somos nós : pessoa, contrato e matrimónio / Diogo Leite de Campos. - 1ª ed. - Lisboa : Fundação Lusíada : MIL - Movimento Internacional Lusófono ; Linda-a-Velha : DG Edições, 2019. - 223 p. ; 23 cm. - (Lusíada ; 37). - ISBN 978-989-54268-7-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2024222

  • 14 - Normas penais e os poderes do juíz : controle do déficit e do excesso de criminalização / Fábio Vieira Heerdt. - Porto : Juruá, 2019. - 185, [1], 4 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-553-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2008141

  • 15 - As minorias étnicas : porquê e como protegê-las? / José Agostinho Sousa ; trad. Manuel António de Gouveia Rodrigues Jardim. - Lisboa : Theia, 2018. - 238 p. ; 21 cm. - Tít. orig.: Les minorité ethniques. - ISBN 978-989-8916-16-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2013381

  • 16 - Controle de convencionalidade no poder judiciário : da hierarquia normativa ao diálogo com a corte interamericana de direitos humanos / Jesus Tupã Silveira Gomes. - Porto : Juruá, 2018. - 175, [1], 4 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-538-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2003217

  • 17 - Responsabilidade civil por danos causados à pessoa pela actividade da comunicação social / Armindo Gideão K. Jelembi. - [S.l. : s.n.], 2017 : Tipografia Lousanense. - 203, [8] p. ; 23 cm. - (Angolanas dissertationes ; 8). - ISBN 978-989-207501-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2031948

  • 18 - Honor, intimidad y propia imagen : teoría y práctica / María Paz Sánchez González. - Lisboa : Juruá, 2017. - 307, [7] p. ; 22 cm. - (Derecho civil. Teoría y práctica). - ISBN 978-989-712-426-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1969838

  • 19 - Os inimigos íntimos da democracia / Tzvetan Todorov ; trad. Pedro Elói Duarte. - Lisboa : Edições 70, 2017. - 222 p. ; 22 cm. - Tít. orig.: Les ennemis intimes de la démocratie. - ISBN 978-972-44-1943-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1951041

  • 20 - Crimes políticos de expressão e ordem constitucional democrática / Margarida Silva Pereira. - Lisboa : [s.n.], 2016. - 499 p. ; 23 cm. - Orig.: Tese dout. Direito (Ciências Jurídicas, Direito Penal), Fac. de Direito, Univ. de Lisboa, 2006

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1958094

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