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5 registos encontrados
  • 1 - Intimidade na sociedade da informação : tutela e regulação / Andréia da Silva Moreira. - Porto : Juruá, 2021. - 239, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-842-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2081732

  • 2 - Liberdades, garantias e direitos sociais : aplicação do príncipio da proporcionalidade nos conflitos penais e sociais / Aluisio Antonio Maviel Neto. - Porto : Juruá, 2020. - 417, [5] p. : il. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-692-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2043997

  • 3 - Eficácia e vinculação dos direitos sociais : uma análise a partir do direito à moradia / Flávio Pansieri. - Porto : Juruá, 2019. - 194, [6] p. ; 22 cm. - ISBN 978-989-712-650-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2030160

  • 4 - Direitos humanos e justiça de transição : obstáculos para o cumprimento da sentença do caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil / Felipe José Nunes Rocha ?. - Porto : Juruá, 2019. - 241, [1], 4 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-568-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2015287

  • 5 - Saúde pública e sua tutela pelo Ministério Público / Marcelo Paulo Maggio. - Porto : Juruá, 2018. - 307, [1], 4 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-518-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2000364

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