Resultado de pesquisa

1 - Legislação de finanças públicas / Domingos Pereira de Sousa, António Ribeiro Gameiro. - [S.l.] : Edições Universitárias Lusófonas, 2023. - 454 p. ; 23 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-757-229-6

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2 - A tributação autónoma em Portugal : uma abordagem jurisprudencial / Ana Arromba Dinis ; nota de apresent. Liliana Pereira ; pref. António Martins, Cidália Lopes ; posf. Sara Luís Dias. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 226 p. ; 23 cm. - (Direito para economistas, gestores e marketeers). - ISBN 978-989-40-0603-9

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3 - Seguros e impostos : o regime fiscal dos produtos de seguros (IRS, IRC, EBF, IS) / Luís Poças. - Coimbra : Almedina, 2022. - 368 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0855-2

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4 - A segurança jurídica na aplicação do direito pelos tribunais tributários / Carla Castelo Trindade. - Coimbra : Almedina, 2022. - 423 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-0734-0

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5 - O crime de fraude fiscal no ordenamento jurídico português : 30 anos depois / Rui Correia Marques. - Coimbra : Almedina, 2022. - 111 p. ; 23 cm. - (Criminalia / coord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto). - ISBN 978-989-40-0715-9

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6 - As "demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas" e a jurisprudência do Tribunal Constritucional / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 303 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-736-9

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7 - Código dos regimes contributivos e legislação complementar anotados / Alcides Martins. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 404 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-0318-2

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8 - A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário / Manuel José Pimenta Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2022. - 448 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0119-5

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9 - As notificações em procedimento tributário : análise aos conceitos essenciais à sua compreensão / Carlos Cunha de Sousa. - Coimbra : Almedina, 2021. - 229 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9964-4

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10 - Segredo profissional : entrave à inspeção tributária? : o caso dos advogados / Gonçalo Santos Cruz, Alberto Bompastor Coelho. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021. - 189 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-656-0

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11 - A tributação da moeda virtual em Portugal : conceito, natureza e enquadramento fiscal das criptomoedas no panorama português / Irina Sena. - Coimbra : Almedina, 2021. - 124 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9584-4

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12 - O crédito tributário no processo de insolvência e nos processos judiciais de recuperação / Sara Luís da Silva Veiga Dias. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 289 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais). - ISBN 978-972-40-9493-9

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13 - Dispensa, atenuação e redução de coimas (notas práticas à luz da nova redação do RGIT) / Joana Polónia-Gomes. - Coimbra : Almedina, 2021. - 133 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9468-7

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14 - Código dos regimes contributivos e legislação complementar / Alcides Martins. - Coimbra : Almedina, 2021. - 414 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-972-40-9168-6

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15 - Problemas nucleares de direito fiscal / José Casalta Nabais. - Coimbra : Almedina, 2020. - 320 p. ; 24 cm. - (Estudos). - ISBN 978-972-40-8977-5

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16 - Contribuições financeiras, medicamentos e dispositivos médicos / Aquilino Paulo da Silva Antunes. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 297 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-554-9

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17 - O (imposto) adicional de solidariedade sobre o setor bancário : regime financeiro, fiscal & constitucional / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 158 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-572-3

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18 - Direito fiscal constitucional : introdução e princípios fundamentais / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 388 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-553-2

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19 - A tributação do património numa perspetica contratual / Luís Manuel Pica. - [S.l.] : Nova Causa, cop. 2020. - 175 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-54812-5-5

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20 - Da dedutibilidade dos prejuízos fiscais no contexto dos rendimentos empresariais / Bruna Alves Reis. - [S.l.] : Nova Causa, cop. 2020. - 135 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-54812-6-2

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