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Editor: =ALMEDINA, Colecção: =MONOGRAFIAS
345 registos encontrados
  • 1 - O estatuto dos profissionais da área da cultura (Decreto-Lei 105/2021, de 29 de novembro) : regime novo ou mise-en-scène? / Victor Hugo Ventura. - Coimbra : Almedina, 2022. - 326 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0465-3

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  • 2 - Proteção civil e segurança comunitária : uma perspetiva de segurança humana em estado de direito democrático / Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Almedina, 2022. - 334 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0443-1

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  • 3 - Defesa Nacional e Forças Armadas : uma perspetiva do direito militar da segurança em estado constitucional democrático / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. António Silva Ribeiro. - Coimbra : Almedina, 2022. - 313 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0512-4

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  • 4 - A anulação dos actos administrativos no contexto das relações jurídico-administrativas / Mário Aroso de Almeida. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 828 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0460-8

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  • 5 - O direito ao reporte de prejuízos fiscais : enquadramento legal do seu regime em sede de IRC e IRS / Beatriz Ribeiro. - Coimbra : Almedina, 2022. - 209 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0508-7

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  • 6 - O agente encoberto digital : meios especiais e técnicos de investigação criminal / Armando Dias Ramos. - Coimbra : Almedina, 2022. - 312 p. ; 24 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0258-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2087894

  • 7 - A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário / Manuel José Pimenta Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2022. - 448 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0119-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2087664

  • 8 - A nulidade do ato tributário / José Avilez Ogando. - Coimbra : Almedina, 2022. - 319 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0191-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2087536

  • 9 - O artigo 251.º do CSC como proibição genérica de atuação em conflito de interesses : o direito de voto dos sócios para consentimento da transmissão de quotas / Pedro de Albuquerque. - Coimbra : Almedina, 2022. - 116 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0190-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2087271

  • 10 - O princípio da boa-fé na contratação pública / Jorge Andrade Silva. - Coimbra : Almedina, 2022. - 156 p. ; 24 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0187-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2087120

  • 11 - A fiscalização preventiva no sistema português de controlo da constitucionalidade / Jaime Valle. - Coimbra : Almedina, 2022. - 151 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0087-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2084133

  • 12 - Recuperação de activos e "perda alargada" de bens em Angola : a (in)constitucionalidade da lei n.º 15-18 de 26-12 e legislação conexa em cinco questões fundamentais / Hermínio Carlos Silva Rodrigues. - Coimbra : Almedina, 2021. - 212 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0080-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2083907

  • 13 - O contrato de seguro entre a liberdade contratual e o tipo / Maria Elisabete Gomes Ramos. - Coimbra : Almedina, 2021. - 192 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9984-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2083046

  • 14 - Direito penal do inimigo e o terrorismo : o "progresso ao retrocesso" / Manuel Monteiro Guedes Valente. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 181 p. ; 23 cm. - (Monografias). - Ed. portuguesa. - ISBN 978-972-40-9983-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2082947

  • 15 - As notificações em procedimento tributário : análise aos conceitos essenciais à sua compreensão / Carlos Cunha de Sousa. - Coimbra : Almedina, 2021. - 229 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9964-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2081304

  • 16 - O presidente da (mesa) da assembleia geral : a problemática da cessação das funções do presidente permanente / João de Travassos. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 139 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9844-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2079106

  • 17 - A ameaça à integridade territorial dos Estados : o fenómeno dos Estados em desaparecimento em face ao aumento do nível do mar / Daniela Martins Pereira da Silva. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - XXIII, [1], 302 p. : il. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9843-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2079029

  • 18 - O sócio gerente prevaricador de uma sociedade unipessoal por quotas / Priscila Ferreira. - Coimbra : Almedina, 2021. - 149 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9783-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2077904

  • 19 - Direito de exoneração do acionista por justos motivos / Mariana Cadima Leite da Silva. - Coimbra : Almedina, 2021. - 157 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9777-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2077804

  • 20 - Insolvência bancária e responsabilidade civil : estudo sobre os limites da responsabilidade civil dos bancos insolventes enquanto intermediários financeiros perante os investidores e das autoridades de supervisão e resolução bancária / Adelaide Menezes Leitão. - Coimbra : Almedina, 2021. - 454 p. ; 24 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9780-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2077840

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